Processo 169225/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 10:58
Autuado em 31/03/2010 10:58
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1548/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1548/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013 Acórdão   1548/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Interessado IDINEU ANTONIO DA SILVA
Origem INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
09/01/2013 12:46 AR do ofício ODL - 222/12 - DP
09/01/2013 12:46 AR do ofício ODL - 223/12 - DP
24/10/2011 08:21 JUNTADA DE AR OFICIO N 1320/11 OCN DP
10/10/2011 08:13 Devolução do oficio nº1321/11-OCN-DP
19/09/2011 17:36 Ar de devolução dos Autos Físicos
03/09/2010 14:38 do Protocolo nº 480915/10, referente atendimento ao Ofício nº 1165/10-OCN-DCM, pelo Sr. FABIO LOPES SAMPAIO.
19/08/2010 17:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1165/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2012 Ofício de Diligência   222/ 2012   
DP  08/12/2012 Ofício de Diligência   223/ 2012   
DP  18/11/2011 Edital Diverso   32/ 2011   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1320/ 2011   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1321/ 2011   
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1165/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 430/2018
10/06/2013 656 Acórdão nº 1548/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3217/2012
23/12/2011 331 Edital Diverso nº 32/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 687/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 08:19 CMEX  
09/08/2018 13:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 430/2018 -
10/07/2013 13:49 CMEX Instrução nº 218/2018 -
05/07/2013 13:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 668/2013 -
04/07/2013 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 654/2013 -
04/07/2013 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 655/2013 -
04/07/2013 11:44 DEX Informação nº 2404/2013 -
04/07/2013 11:44 DEX Informação nº 2405/2013 -
04/07/2013 11:44 DEX Informação nº 2406/2013 -
12/06/2013 08:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2013 -
11/06/2013 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 561/2013 -
23/05/2013 15:00 S2C Acórdão nº 1548/2013 -
23/05/2013 15:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 447/2013 -
18/04/2013 15:47 GATBC  
17/04/2013 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 517/2013 -
19/02/2013 13:38 GATBC  
18/02/2013 17:52 DCM  
18/02/2013 16:12 DAT  
03/12/2012 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 592/2013 -
03/12/2012 15:47 DP Informação nº 13817/2012 -
03/12/2012 15:47 DP Ofício de Diligência nº 222/2012 -
03/12/2012 15:47 DP Ofício de Diligência nº 223/2012 -
15/10/2012 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3217/2012 -
30/07/2012 08:58 SMPjTC Parecer nº 16106/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Ano de 2009. Regularidade, nos termos da DCM.
17/02/2012 10:02 DCM Informação nº 970/2012 -
30/06/2011 09:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 11/2012 -
30/06/2011 09:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2012 -
30/06/2011 09:05 DP Certidão de Publicação DETC nº 3/2012 -
30/06/2011 09:05 DP Edital Diverso nº 32/2011 -
30/06/2011 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 1320/2011 -
30/06/2011 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 1321/2011 -
22/06/2011 17:20 DCM Informação nº 589/2011 -
21/06/2011 08:31 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 334/2011 -
21/06/2011 08:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 687/2011 -
05/05/2011 10:07 SMPjTC Parecer nº 2201/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Entidade da administração indireta. Instrução pela aprovação das contas do Instituto. Parecer Ministerial corroborativo
29/03/2011 12:50 DCM Instrução nº 891/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 09:53 SITIO  
31/03/2010 15:25 DCM Instrução nº 1970/2010 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
31/03/2010 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1165/2010 -
31/03/2010 10:57 DP  

Voltar a Consulta