Processo 169275/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2017 08:52
Autuado em 18/04/2017 08:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 172/2019 da Segunda Câmara, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
30/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE JURANDA
Gestor atual LEILA MIOTTO AMADEI
Gestor das Contas BENTO BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2020 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 581599/20, de 11/09/20 - Protocolo: 581599/20
11/11/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2072/19 - GP
01/04/2019 13:53 Devolução do Ofício OCN - 430/2019 - DP
12/03/2018 16:59 Devolução do Ofício OCN - 242/2018 - DP
06/02/2018 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67695/18
12/01/2018 14:45 Devolução do Ofício OCN - 5263/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2072/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1249/ 2019   
DP  10/04/2019 Edital Diverso   29/ 2019   
DP  20/02/2019 Ofício de Contraditório   430/ 2019   
DP  26/03/2018 Edital Diverso   49/ 2018   
DP  23/03/2018 Edital Diverso   49/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   242/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5263/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
10/04/2019 2036 Edital Diverso nº 29/2019
21/02/2019 2005 Despacho Processual Diverso nº 191/2019
23/03/2018 1791 Edital Diverso nº 49/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1620/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2118/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 10:48 CMEX  
10/10/2019 10:48 CMEX  
08/10/2019 14:49 DP Informação nº 7987/2019 -
30/08/2019 17:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2072/2019 -
29/08/2019 16:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 1249/2019 -
29/08/2019 16:25 CMEX Informação nº 5175/2019 -
29/08/2019 16:25 CMEX Informação nº 5176/2019 -
29/08/2019 16:25 CMEX Informação nº 5177/2019 -
08/08/2019 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2019 -
07/08/2019 14:32 SMPJTC  
07/08/2019 11:31 3PC Ciência de Decisão nº 227/2019 -
07/08/2019 10:35 SMPjTC  
30/07/2019 14:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2019 -
25/06/2019 14:53 GCILB  
19/02/2019 16:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 377/2019 -
19/02/2019 16:21 DP Edital Diverso nº 29/2019 -
19/02/2019 16:21 DP Informação nº 2455/2019 -
19/02/2019 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 430/2019 -
11/12/2018 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 191/2019 -
11/12/2018 10:03 SMPJTC  
14/11/2018 11:08 2PC Parecer nº 896/2018 - Prestação de Contas. Município de Juranda. Exercício de 2016. Pela irregularidade de contas. Aplicação da Multa.
13/11/2018 14:35 SMPjTC  
19/07/2018 16:52 CGM Instrução nº 4553/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 09:34 DP Edital Diverso nº 49/2018 -
01/12/2017 09:34 DP Informação nº 2785/2018 -
01/12/2017 09:34 DP Informação nº 372/2018 -
01/12/2017 09:34 DP Informação nº 455/2018 -
01/12/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 242/2018 -
01/12/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 5263/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1620/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM Instrução nº 2952/2017 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2118/2017 -

Voltar a Consulta