Processo 16958/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/01/2013 13:15
Autuado em 11/01/2013 13:15
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2201/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2201/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2014 Acórdão   2201/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato ALTAMIR SANSON
Servidor SILVIA MARIA MEZZADRI TEIXEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1403/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2201/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 463/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2014 12:54 DP  
30/06/2014 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1403/2014 -
30/05/2014 10:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2071/2014 -
27/05/2014 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2014 -
23/05/2014 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1117/2014 -
02/04/2014 17:00 S2C Acórdão nº 2201/2014 -
13/02/2014 10:39 GASRVF  
10/02/2014 17:01 SMPjTC Parecer nº 1969/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Atraso no encaminhamento. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
14/01/2013 17:54 DICAP Informação nº 4849/2013 -
14/01/2013 17:54 DICAP Parecer nº 1900/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/01/2013 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 463/2013 -

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