Processo 169594/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:26
Autuado em 07/04/2010 09:26
Oficio de encaminhamento 468/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 265/2021 da Primeira Câmara, de 03/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2012   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2013 09:41 94053/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/01/2022 11:38 AR do ofício OPD - 1358/21 - GP
14/03/2012 20:07 do Protocolo 144053/12
23/02/2012 10:47 do Protocolo 92463/12
13/02/2012 11:05 Juntada de AR ofício 44/12-OCN-DCM
26/04/2011 10:40 Ar de devolucao dos autos fisicos
07/05/2010 17:21 do Protocolo 216789/10

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/12/2021 Ofícios Processuais Diversos   1358/ 2021   
DCM  19/01/2012 Ofício de Contraditório   44/ 2012 24/01/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2021 2684 Despacho Processual Diverso nº 379/2021
03/11/2021 2653 Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2021
15/10/2021 2642 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 18/10/2021
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 441/2019
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 389/2018
10/07/2017 1630 Despacho Processual Diverso nº 580/2017
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 553/2016
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 239/2015
29/02/2012 352 Despacho Processual Diverso nº 258/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1632/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 909/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 329/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2021 16:46 DP  
13/12/2021 08:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 379/2021 -
07/12/2021 08:23 DP Informação nº 7965/2021 -
06/12/2021 13:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1358/2021 -
03/12/2021 18:57 CMEX Informação nº 5384/2021 -
05/11/2021 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2021 -
05/11/2021 09:56 SMPJTC  
04/11/2021 12:48 6PC Ciência de Decisão nº 260/2021 -
04/11/2021 12:36 SMPjTC  
22/10/2021 10:32 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2021 -
15/10/2021 12:22 GATBC  
08/10/2021 10:21 S1C Certidão de Sessão nº 349/2021 -
26/07/2021 14:34 GATBC  
26/07/2021 14:20 SMPJTC  
20/07/2021 10:14 6PC Parecer nº 464/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Ponta Grossa. Exercício de 2009. Retorno. Panorama fático-jurídico inalterado. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
20/07/2021 08:33 SMPjTC  
19/12/2019 10:14 CGM Instrução nº 1863/2021 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa.
09/10/2019 07:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 441/2019 -
09/08/2018 17:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1981/2019 -
09/08/2018 09:01 S2C Certidão de Sessão nº 427/2018 -
20/07/2018 10:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 389/2018 -
06/07/2017 17:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 2220/2018 -
06/07/2017 09:48 S2C Certidão de Sessão nº 438/2017 -
22/06/2017 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 580/2017 -
09/05/2016 14:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 604/2017 -
05/05/2016 08:36 S2C Certidão de Sessão nº 453/2016 -
25/04/2016 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 553/2016 -
27/02/2015 16:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1180/2016 -
26/02/2015 07:23 S2C Certidão de Sessão nº 189/2015 -
13/02/2015 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 239/2015 -
14/03/2013 18:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 361/2015 -
12/03/2013 14:18 DP Informação nº 3889/2013 -
06/11/2012 11:36 DCM  
06/11/2012 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 884/2012 -
06/11/2012 11:22 GATBC  
01/11/2012 14:33 S1C  
31/10/2012 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3204/2012 -
30/10/2012 16:59 S1C Certidão de Sessão nº 811/2012 -
12/09/2012 10:02 GATBC  
11/09/2012 08:54 SMPjTC Parecer nº 14449/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Ponta Grossa. Exercício de 2009. Contas com diversas irregularidades. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
27/02/2012 13:25 DCM Instrução nº 3346/2012 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/02/2012 12:55 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 87/2012 -
27/02/2012 12:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 258/2012 -
22/12/2011 17:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 205/2012 -
22/12/2011 17:45 DCM Ofício de Contraditório nº 44/2012 -
19/12/2011 12:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1031/2011 -
19/12/2011 12:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1632/2011 -
25/03/2011 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 2256/2011 -
04/01/2011 09:16 SITIO  
16/12/2010 16:21 DCM  
15/12/2010 15:47 S2C  
04/11/2010 08:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 909/2010 -
11/05/2010 18:11 DCM Instrução nº 2868/2010 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
10/05/2010 12:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 329/2010 -
07/04/2010 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 457/2010 -
07/04/2010 09:26 DP  

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