Processo 169722/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2012 20:50
Autuado em 27/03/2012 20:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 390/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   390/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   390/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual MILTON KAFER
Gestor das Contas MILTON KAFER

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 20:24 do Protocolo 502049/12
16/07/2012 10:56 Juntada de AR Oficio 914/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/11/2012 Ofícios Processuais Diversos   669/ 2012   
DCM  29/06/2012 Ofício de Contraditório   914/ 2012 09/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1432/2012
15/10/2012 507 Acórdão de Parecer Prévio nº 390/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 195/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 902/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5347/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2012 16:17 DP  
20/11/2012 18:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1432/2012 -
19/11/2012 14:16 DP Informação nº 12710/2012 -
12/11/2012 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1821/2012 -
09/11/2012 10:48 DEX Informação nº 3759/2012 -
09/11/2012 10:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 669/2012 -
04/10/2012 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1743/2012 -
04/10/2012 17:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1839/2012 -
03/09/2012 10:41 GCDA  
24/08/2012 07:40 SMPjTC Parecer nº 13605/2012 - Regularidade com ressalva. Município de Capanema. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
21/06/2012 15:12 DCM Instrução nº 3181/2012 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
21/06/2012 15:12 DCM Ofício de Contraditório nº 914/2012 -
15/06/2012 09:57 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 34/2012 -
15/06/2012 09:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 195/2012 -
04/06/2012 17:20 DCM Instrução nº 1993/2012 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
24/05/2012 19:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 902/2012 -
30/03/2012 19:01 DCM  
27/03/2012 20:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5347/2012 -

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