Processo 169830/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2022 14:48
Autuado em 22/03/2022 14:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 234/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   234/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   234/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Gestor das Contas PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
14/03/2023 08:11 AR do ofício OPD - 167/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   167/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 234/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
24/03/2022 2735 Termo de Distribuição de Processo nº 1193/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2023 09:57 DP  
08/02/2023 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 167/2023 -
05/12/2022 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2023 -
11/11/2022 12:04 GCFAMG  
11/11/2022 11:47 SMPJTC  
11/10/2022 11:08 3PC Parecer nº 1144/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
11/10/2022 09:01 SMPjTC  
22/03/2022 21:21 CGM Instrução nº 4772/2022 -
22/03/2022 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1193/2022 -

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