Processo
169830/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
22/03/2022 14:48
Autuado em
22/03/2022 14:48
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 234/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
234
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
234
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Gestor das Contas
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Juntadas
Data
Descrição
14/03/2023 08:11
AR do ofício OPD - 167/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
Ofícios Processuais Diversos
167
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
12/12/2022
2890
Acórdão de Parecer Prévio nº 234/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
24/03/2022
2735
Termo de Distribuição de Processo nº 1193/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
15/02/2023 09:57
DP
08/02/2023 15:55
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 167/2023 -
05/12/2022 10:11
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2023 -
11/11/2022 12:04
GCFAMG
11/11/2022 11:47
SMPJTC
11/10/2022 11:08
3PC
Parecer nº 1144/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
11/10/2022 09:01
SMPjTC
22/03/2022 21:21
CGM
Instrução nº 4772/2022 -
22/03/2022 14:48
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1193/2022 -
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