Processo 170022/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 16:35
Autuado em 05/04/2011 16:35
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 178/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2012 16:39 662681/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 718977/19, de 24/10/19 - Protocolo: 718977/19
14/06/2016 10:50 AR do ofício OPD - 1175/16 - GP
19/07/2012 11:50 Juntada de AR oficio 1003/12-OPD-GP
09/07/2012 13:30 Termo de Devolução de Autos Físico
03/07/2012 12:12 Juntada de AR oficio 368/12-OPD-DEX
21/03/2012 10:01 Juntada de AR oficio 223/12-OCN-DCM
13/03/2012 08:42 do Protocolo 135712/12
23/01/2012 17:59 AR de devolução dos Autos FÍsicos SZ368859475BR
15/12/2011 07:14 do Protocolo nº 73333-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1551/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1175/ 2016   
DCM  03/03/2012 Ofício de Contraditório   223/ 2012 08/03/2012 
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1551/ 2011 11/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1499/2012
18/05/2012 405 Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
06/02/2012 338 Despacho Processual Diverso nº 177/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2679/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 6009/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 17:31 DP  
25/10/2019 12:56 CMEX Informação nº 7211/2019 -
07/06/2016 10:25 DP Informação nº 10748/2016 -
02/06/2016 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1175/2016 -
24/05/2016 15:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 751/2016 -
10/07/2012 10:41 DP  
06/07/2012 15:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1468/2012 -
06/07/2012 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1499/2012 -
05/07/2012 12:45 DP Informação nº 5464/2012 -
04/07/2012 13:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1003/2012 -
15/06/2012 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 674/2012 -
15/06/2012 10:43 DEX Informação nº 1186/2012 -
15/06/2012 10:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 368/2012 -
10/05/2012 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 833/2012 -
10/05/2012 10:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 798/2012 -
10/05/2012 10:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2012 -
16/04/2012 09:10 GCNB  
28/03/2012 15:43 SMPjTC Parecer nº 3739/2012 - Pela regularidade com recomendação. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pela regularidade com expedição de recomendações, cf. DCM.
05/03/2012 16:47 DCM Informação nº 310/2012 -
05/03/2012 16:19 DP Informação nº 1589/2012 -
01/03/2012 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 223/2012 -
29/02/2012 12:35 DP  
28/02/2012 16:18 DCM  
06/02/2012 13:36 SMPjTC  
06/02/2012 10:55 DCM  
06/02/2012 10:17 GCNB  
03/02/2012 11:28 DCM  
01/02/2012 14:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 168/2012 -
01/02/2012 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 177/2012 -
31/01/2012 12:07 SMPjTC  
07/11/2011 16:36 DCM Instrução nº 164/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/11/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1551/2011 -
04/11/2011 11:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1461/2011 -
04/11/2011 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2679/2011 -
30/09/2011 08:29 DCM  
30/09/2011 07:38 GCNB  
01/06/2011 10:03 DCM Instrução nº 2269/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6009/2011 -

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