Processo 170138/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 15:16
Autuado em 05/04/2011 15:16
Oficio de encaminhamento 839/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 320/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   320/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   320/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 11:43 do Protocolo 173263/14
15/10/2013 10:03 AR do oficio OPD - 1825/13 - GP
24/07/2012 14:33 Termo de Devolução dos Autos Físicos
20/03/2012 11:47 Ar de devolução dos autos físicos
27/02/2012 10:32 do Protocolo nº 2781-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1698/11-CC-PF
21/12/2011 17:53 Juntada de AR Ofício n 1698/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/09/2013 Ofícios Processuais Diversos   607/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2353/2013
30/08/2013 715 Acórdão de Parecer Prévio nº 320/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1977/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 205/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 65/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2711/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6763/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 17:45 DP  
25/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1764/2014 -
25/10/2013 15:18 DP  
02/10/2013 18:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2497/2013 -
02/10/2013 18:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2353/2013 -
30/09/2013 14:21 DP Informação nº 20844/2013 -
27/09/2013 16:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1825/2013 -
27/09/2013 08:36 DEX Informação nº 3517/2013 -
27/09/2013 08:36 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 607/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 976/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 928/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 320/2013 -
12/06/2013 12:31 GCNB  
29/08/2012 16:20 DCM Informação nº 655/2013 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 1977/12-GCNB.
07/08/2012 11:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1997/2012 -
07/08/2012 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1977/2012 -
29/03/2012 10:39 SMPjTC Parecer nº 4668/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de União da Vitória. Instrução propondo a emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
08/02/2012 13:57 DCM Instrução nº 859/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
07/02/2012 09:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 193/2012 -
07/02/2012 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 205/2012 -
03/02/2012 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 148/2012 -
17/01/2012 11:48 DP Informação nº 665/2012 -
17/01/2012 11:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 65/2012 -
13/01/2012 17:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 34/2012 -
13/01/2012 16:22 DP Despacho Processual Diverso nº 9/2012 -
25/11/2011 15:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1698/2011 -
21/11/2011 13:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2711/2011 -
13/06/2011 19:04 DCM Instrução nº 2658/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6763/2011 -

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