Processo 170142/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 16:43
Autuado em 27/04/2009 16:43
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 183/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão   183/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/01/2012 Acórdão   183/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MARIALVA
Interessado MARIA ANGELA MARTINS MOLINA SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 14:20 AR de devolução dos Autos Físicos
26/03/2012 07:27 Ar de devolução dos autos físicos
20/07/2011 09:23 do Protocolo nº 42420-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 200/11-ODL-DAT
04/07/2011 11:46 do Protocolo nº 38928-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 200/11-ODL-DAT
16/06/2011 12:50 Juntada de AR ofício 200/11-ODL-DAT
23/05/2011 14:17 AR devoluçao dos autos físicos
23/10/2009 09:20 do Protocolo nº 478651/09, referente resposta ao Of. 2777/09 (fls. 67 a 253).
30/09/2009 13:50 do Protocolo nº 453683/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 65 e 66).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 442/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 183/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1106/2011
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2237/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1280/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 11:11 DP  
07/03/2012 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 442/2012 -
05/03/2012 09:32 DEX Informação nº 322/2012 -
05/03/2012 09:32 DEX Informação nº 324/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Acórdão nº 183/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 176/2012 -
13/12/2011 10:50 GCCMNS  
26/07/2011 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1636/2011 -
26/07/2011 11:16 SMPjTC Parecer nº 6412/2011 - aprovação com ressalva Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação das contas com ressalva.
22/07/2011 10:51 DAT Instrução nº 3760/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
21/07/2011 13:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1613/2011 -
30/05/2011 15:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 668/2011 -
30/05/2011 15:24 DAT Ofício de Diligência nº 200/2011 -
27/05/2011 13:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1106/2011 -
31/03/2011 09:45 SMPjTC Parecer nº 2397/2011 - diligência Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntária Municipal. Por diligência à origem para cumprimento da Resolução nº 03/2006, deste Tribunal.
20/09/2010 12:12 DAT Instrução nº 284/2011 - Regularidade das contas.
15/07/2010 16:43 SITIO  
26/10/2009 18:17 DAT  
23/10/2009 13:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2433/2009 -
23/10/2009 10:57 DP  
01/10/2009 16:33 DAT  
01/10/2009 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2237/2009 -
24/08/2009 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1280/2009 -
24/08/2009 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2775/2009 -
24/08/2009 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2776/2009 -
24/08/2009 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2777/2009 -
24/08/2009 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2778/2009 -
27/04/2009 17:05 DAT Instrução nº 4836/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 16:42 DP  

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