Processo 170169/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:29
Autuado em 05/04/2010 11:29
Oficio de encaminhamento 080/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 327/2013 da Segunda Câmara, de 02/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2012   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/07/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado IDIR TREVISO
Origem MUNICÍPIO DE IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 12:11 AR do oficio OPD - 1830/13 - GP
05/09/2012 09:47 do Protocolo 596850/12
23/08/2012 12:32 Juntada de AR ofício 1631/12-OCN-DCM
06/06/2012 08:53 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
25/04/2012 15:26 AR de Devoluçao Autos Fisicos
02/03/2012 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos
28/07/2011 11:15 do Protocolo nº 44239-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 627/11-OCN-DCM
20/07/2011 11:12 do Protocolo nº 42061-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/07/2011 10:26 AR devolução dos autos fisicios
11/07/2011 08:20 AR de devolução dos autos fisicos
11/07/2011 08:16 AR de devolução dos autos fisicos
04/07/2011 13:19 do Protocolo nº 38103-1/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 627/11-OCN-DCM
27/06/2011 14:04 AR devoluçao dos autos físicos
15/06/2011 08:02 Juntada de AR oficio 627/11-OCN-DCM
13/12/2010 18:23 do Protocolo nº 54025-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 923/10-OCN-DCM
22/11/2010 14:23 do Protocolo nº 48354-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 923/10-OCN-DCM
09/09/2010 11:16 do Protocolo nº 483183/10, referente à dilação do prazo ao ofício 923/10-OCN-DCM.
16/08/2010 12:56 do aviso de recebimento do ofício nº 923/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1631/ 2012   
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   627/ 2011 30/05/2011 
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   923/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 3310/2013
02/09/2013 716 Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1122/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 869/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 822/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 391/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 692/2010
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 911/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2013 17:13 DP  
04/10/2013 17:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3310/2013 -
01/10/2013 15:49 DP Informação nº 20974/2013 -
27/09/2013 16:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1830/2013 -
27/09/2013 08:28 DEX Informação nº 3512/2013 -
03/09/2013 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 973/2013 -
03/09/2013 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 842/2013 -
22/08/2013 09:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 940/2013 -
22/08/2013 09:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2013 -
08/05/2013 10:15 GASRVF  
18/04/2013 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2029/2013 -
18/04/2013 08:29 SMPjTC Parecer nº 5345/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
07/08/2012 16:55 DCM Instrução nº 909/2013 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/08/2012 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1631/2012 -
31/07/2012 17:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1122/2012 -
31/07/2012 15:24 S1C Certidão de Sessão nº 535/2012 -
11/07/2012 10:28 GASRVF  
10/07/2012 16:17 S1C  
04/07/2012 10:54 GASRVF  
03/07/2012 16:58 S1C Certidão de Sessão nº 464/2012 -
11/06/2012 13:16 GASRVF  
14/05/2012 12:53 SMPjTC Parecer nº 5636/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
31/08/2011 22:07 DCM Instrução nº 1230/2012 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/07/2011 09:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 869/2011 -
25/05/2011 23:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1510/2011 -
25/05/2011 23:11 DCM Ofício de Contraditório nº 627/2011 -
27/04/2011 12:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 391/2011 -
08/04/2011 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 609/2011 -
08/04/2011 10:02 SMPjTC Parecer nº 1963/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento cf instrução
04/03/2011 13:53 DCM Instrução nº 572/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/12/2010 11:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 692/2010 -
03/11/2010 15:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1251/2010 -
13/09/2010 13:11 SITIO  
05/04/2010 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 911/2010 -
05/04/2010 15:24 DCM Instrução nº 1293/2010 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 923/2010 -
05/04/2010 11:29 DP  

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