Processo 170380/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2012 18:38
Autuado em 04/04/2012 18:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 391/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   391/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   391/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual NELTON BRUM
Gestor das Contas NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
11/12/2012 09:46 AR do oficio 1818/12-OPD-GP
26/07/2012 13:24 Juntada de AR Oficio 1033/12 OCN-DCM
12/07/2012 14:52 do Protocolo 472522/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/07/2012 Ofício de Contraditório   1033/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1431/2012
15/10/2012 507 Acórdão de Parecer Prévio nº 391/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 212/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 934/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6152/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2012 16:16 DP  
20/11/2012 18:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1431/2012 -
19/11/2012 14:14 DP Informação nº 12709/2012 -
12/11/2012 09:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1818/2012 -
09/11/2012 11:02 DEX Informação nº 3755/2012 -
04/10/2012 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1745/2012 -
04/10/2012 17:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1840/2012 -
22/08/2012 14:53 GCDA  
31/07/2012 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 4299/2012 -
31/07/2012 09:14 SMPjTC Parecer nº 12407/2012 - Regularidade. Município de São José das Palmeiras. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade. Aplicação de multa.
21/06/2012 15:04 DCM Instrução nº 2887/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/06/2012 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1033/2012 -
18/06/2012 12:17 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 39/2012 -
18/06/2012 12:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 212/2012 -
04/06/2012 17:45 DCM Instrução nº 2129/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/05/2012 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 934/2012 -
05/04/2012 15:47 DCM  
04/04/2012 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6152/2012 -

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