Processo 170475/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 12:43
Autuado em 25/03/2019 12:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3974/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3974/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3974/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Gestor atual ALZIRA BARBOSA
Gestor das Contas ALZIRA BARBOSA
Interessado MARIA EDIVALDA PEREIRA DESIDERIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 177/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3974/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 667/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:26 DP  
18/02/2020 16:12 GACAK Despacho Processual Diverso nº 177/2020 -
18/02/2020 15:48 SMPJTC  
18/02/2020 10:20 4PC Parecer nº 92/2020 - Pelo encerramento.
18/02/2020 09:31 SMPjTC  
17/02/2020 10:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 222/2020 -
13/02/2020 16:54 GACAK Despacho Processual Diverso nº 118/2020 -
11/12/2019 17:14 S2C Acórdão nº 3974/2019 -
11/12/2019 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2020 -
11/12/2019 15:00 GACAK  
11/12/2019 09:42 S2C  
04/12/2019 15:19 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 704/2019 -
28/11/2019 09:58 GACAK  
27/11/2019 19:04 DP Informação nº 9834/2019 -
21/11/2019 13:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1256/2019 -
21/11/2019 12:13 SMPJTC  
19/11/2019 09:54 4PC Parecer nº 1108/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência. Considerações a respeito da Instrução n° 4462/19-CGM. Pelo julgamento em conformidade com o opinativo da unidade técnica.
19/11/2019 09:11 SMPjTC  
19/11/2019 07:42 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1214/2019 -
21/08/2019 14:51 CGM Instrução nº 4462/2019 - Fundo Previdenciário Municipal dos Servidores Públicos de Alto Paraná. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 736/19-GACAK, peça processual nº 12.
21/08/2019 09:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 736/2019 -
20/08/2019 12:55 SMPJTC  
14/08/2019 11:33 4PC Parecer nº 649/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos complementares.
14/08/2019 10:38 SMPjTC  
26/03/2019 10:15 CGM Instrução nº 2665/2019 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 667/2019 -

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