Processo 170576/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:55
Autuado em 05/04/2010 11:55
Oficio de encaminhamento 033/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5350/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5350/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014 Acórdão   5350/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado MARIO CEZAR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 12:11 Petição de outra natureza
05/03/2013 10:31 Devolução oficio OCN - 497/13 - DP
13/04/2012 14:33 AR de devolução dos Autos Físicos
07/10/2011 15:13 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2011 12:52 do Protocolo nº 48859-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 437/11/CC-PF
25/07/2011 13:13 Juntada de AR ofício 437/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2013 Edital Diverso   34/ 2013   
DP  16/02/2013 Ofício de Contraditório   497/ 2013   
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   437/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 2626/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5350/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2129/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 396/2014
19/04/2013 623 Edital Diverso nº 34/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 2278/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 471/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 11:01 DP  
24/11/2014 12:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2626/2014 -
17/09/2014 15:25 S2C Acórdão nº 5350/2014 -
17/09/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2050/2014 -
18/08/2014 15:40 GASRVF  
31/07/2014 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2129/2014 -
10/04/2014 10:18 GAJTL  
25/03/2014 11:28 SMPjTC Parecer nº 4190/2014 - Regularidade. Exercício de 2012. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. instrução.
26/02/2014 15:17 DCM Informação nº 506/2014 - Câmara Municipal de São João do Triunfo. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca dos questionamentos levantados no Parecer Ministerial nº 14703/12. Atendimento ao Despacho nº 396/14 - GAJTL.
20/06/2013 15:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 396/2014 -
11/04/2013 13:54 DP Certidão de Publicação DETC nº 53/2013 -
11/04/2013 13:54 DP Edital Diverso nº 34/2013 -
11/04/2013 13:54 DP Informação nº 11870/2013 -
02/04/2013 14:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 743/2013 -
06/02/2013 16:49 DP Informação nº 3341/2013 -
06/02/2013 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 497/2013 -
06/02/2013 08:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 138/2013 -
05/12/2012 11:00 DP  
19/09/2012 10:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2278/2012 -
17/09/2012 09:55 SMPjTC Parecer nº 14703/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela abertura de contraditório.
12/04/2012 16:28 DCM  
22/03/2012 09:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 340/2012 -
19/03/2012 12:19 SMPjTC Parecer nº 3277/2012 - diligência Pela remessa à DCM.
02/09/2011 15:54 DCM Instrução nº 689/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
22/06/2011 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 437/2011 -
14/06/2011 16:56 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 107/2011 -
14/06/2011 16:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 471/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 995/2011 -
16/09/2010 11:44 SITIO  
05/04/2010 14:38 DCM Instrução nº 1499/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 11:55 DP  

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