Processo 170827/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 10:19
Autuado em 07/04/2010 10:19
Apensado ao Processo 43555/15 em 28/01/2015 16:59
Oficio de encaminhamento 066/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 478/2014 da Primeira Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   478/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   478/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado RUBENS SANDER PONTAROLO
Procuradores: PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:08/12/14), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:08/12/14)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2013 09:34 Cópia dos autos 9644-7/10
07/12/2012 13:31 do Protocolo 829692/12
31/08/2012 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos
16/02/2012 09:59 do Protocolo nº 8291-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2036/11-ID-PF
20/01/2012 10:52 Juntada de AR ofício 2036/11-OCN-DCM
11/01/2012 07:58 Juntada de AR ofício 2038/11-OCN-DCM
03/11/2011 08:16 AR - de devolução de autos físicos SZ354921703BR
03/09/2010 10:14 do Protocolo nº 474931/10, referente à resposta ao ofício 947/10-OCN-DCM do Sr. Rubens Sander Pontarolo.
16/08/2010 12:37 do aviso de recebimento do ofício nº 947/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2036/ 2011 23/12/2011 
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2038/ 2011 19/12/2011 
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   947/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 53/2014
28/11/2014 1017 Acórdão de Parecer Prévio nº 478/2014
14/11/2014 1007 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 18/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2919/2014
14/12/2012 548 Despacho Processual Diverso nº 2334/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 13:23 DP  
08/12/2014 13:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2665/2014 -
19/11/2014 12:49 S1C  
18/11/2014 16:27 GCFAMG  
18/11/2014 16:02 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 53/2014 -
04/11/2014 16:29 GASRVF  
04/11/2014 16:26 S1C  
22/10/2014 12:16 GASRVF  
21/10/2014 17:15 S1C Certidão de Sessão nº 2059/2014 -
09/10/2014 12:43 GASRVF  
09/10/2014 09:53 S2C Certidão de Sessão nº 1294/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2919/2014 -
04/07/2013 10:37 GAJTL  
04/07/2013 09:23 DP Informação nº 13221/2013 -
06/05/2013 11:51 GAJTL  
02/05/2013 16:25 SMPjTC Parecer nº 5912/2013 - Irregularidade conforme instrução
12/12/2012 11:33 DCM Instrução nº 1053/2013 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/03/2012 11:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2334/2012 -
16/03/2012 15:29 SMPjTC Parecer nº 3259/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela remessa dos autos ao I. Relator, a fim de que proceda ao exame de admissibilidade do protocolo extemporâneo contido na peça n.º 27.
14/12/2011 08:31 DCM Instrução nº 663/2012 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/12/2011 08:31 DCM Ofício de Contraditório nº 2036/2011 -
14/12/2011 08:31 DCM Ofício de Contraditório nº 2038/2011 -
18/07/2011 14:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1009/2011 -
22/06/2011 13:57 SMPjTC Parecer nº 4084/2011 - conforme instrução. cf instrução
01/06/2011 15:58 DCM Instrução nº 1368/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 14:13 SITIO  
07/04/2010 14:40 DCM Instrução nº 1252/2010 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:40 DCM Ofício de Contraditório nº 947/2010 -
07/04/2010 10:18 DP  

Voltar a Consulta