Processo 170848/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 21:52
Autuado em 01/04/2013 21:52
Apensado ao Processo 1103795/14 em 17/10/2017 08:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 458/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Gestor das Contas ALDOIR BERNART

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 13:03 do Protocolo 463768/14
20/05/2014 11:56 do Protocolo 463490/14
20/05/2014 11:39 do Protocolo 463423/14
04/04/2014 22:40 do Protocolo 307103/14
04/04/2014 22:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306255/14
04/04/2014 03:20 AR do ofício ODL - 418/14 - DP
26/07/2013 17:12 Petição de outra natureza
26/07/2013 17:08 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Diligência   418/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3074/2014
17/11/2014 1008 Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1443/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1398/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 464/2014
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1448/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7430/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 18:58 DP  
04/12/2014 08:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3074/2014 -
10/11/2014 16:19 S2C  
09/10/2014 12:47 GCILB  
08/10/2014 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 1296/2014 -
06/08/2014 12:13 GCILB  
14/07/2014 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1443/2014 -
12/06/2014 10:08 GCCMNS  
10/06/2014 10:22 SMPjTC Parecer nº 8241/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas de Prefeito. Pela emissão de parecer prévio no sentido da desaprovação com aplicação de multas, conforme instrução da Diretoria de Contas Municipais.
29/05/2014 14:13 DCM Instrução nº 1443/2014 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/05/2014 15:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1398/2014 -
12/05/2014 08:32 DCM  
09/05/2014 11:48 DP Informação nº 7754/2014 -
07/04/2014 18:14 DCM  
24/02/2014 15:22 DP Informação nº 5211/2014 -
24/02/2014 15:22 DP Ofício de Diligência nº 418/2014 -
05/11/2013 12:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 464/2014 -
24/09/2013 12:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5761/2013 -
24/09/2013 12:40 SMPjTC Parecer nº 17566/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela desaprovação das contas.
29/07/2013 16:33 DCM Instrução nº 3720/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2013 12:32 DP  
21/06/2013 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1448/2013 -
02/04/2013 17:45 DCM Instrução nº 2277/2013 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 03:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7430/2013 -

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