Processo 170893/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2006 09:32
Autuado em 26/04/2006 09:32
Oficio de encaminhamento 649/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2822/2019 da Primeira Câmara, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão   2822/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2019 Acórdão   2822/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/07/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/07/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/05/2019   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/03/2011 Acórdão   319/ 2011 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/01/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/12/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/12/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/12/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Gestor do ato ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado JOAO MARIA CAMARGO FERREIRA
Procuradores: ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Ex-Gestor WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
21/09/2018 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665322/18
13/09/2018 15:06 do Protocolo 644678/18
06/12/2017 15:21 do Protocolo 864160/17
06/12/2017 15:19 do Protocolo 864119/17
15/09/2017 10:17 do Protocolo 671523/17
11/09/2017 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656605/17
23/11/2016 14:26 do Protocolo 941101/16
23/11/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 941063/16
13/10/2014 11:32 do Protocolo 937573/14
03/10/2014 10:40 AR do Oficio - OPD - 1373/14 - GP
01/10/2014 14:00 AR do oficio OPD - 1296/14 - GP
29/08/2014 17:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Despacho - 1866/14 - GATBC, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 2943/14 - GATBC.
25/04/2014 17:03 Anexo - Cópia Relatório de Auditoria
28/06/2012 13:04 AR de devolução dos autos fisicos
04/11/2011 08:00 AR de devolução dos autos físicos SZ354925299BR
05/08/2011 11:51 do Protocolo nº 47936-8/11, referente a Solicitação de Cópias
29/07/2011 14:02 Juntada de AR oficio nº722/11-OPD-GP
07/07/2011 14:12 Juntada de AR oficio nº 722/11-OPD-GP
14/05/2009 08:59 do Protocolo nº 215316/09, referente pedido de cancelamento da aposentadoria
26/06/2008 17:03 Despacho nº783/08
04/10/2007 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 3695/2007-ODL-DIJUR
13/11/2006 12:22 do aviso de recebimento do ofício nº 4470/2006-ODL-DATJ
22/06/2006 09:50 do Protocolo nº 275628/06, referente documentos complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/07/2009 Ofício de Diligência   2380/ 2009   
DIJUR  06/02/2009 Ofício de Diligência   549/ 2009   
DIJUR  18/09/2008 Ofício de Diligência   4915/ 2008   
DIJUR  01/07/2008 Ofício de Diligência   3231/ 2008   
DIJUR  26/06/2007 Ofício de Diligência   3695/ 2007 04/10/2007 
DIJUR  15/12/2006 Ofício de Diligência   5856/ 2006   
DIJUR  11/10/2006 Ofício de Diligência   4470/ 2006 30/10/2006 
DIJUR  18/08/2006 Ofício de Diligência   3286/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2020 2329 Despacho Processual Diverso nº 247/2020
11/12/2019 2204 Acórdão nº 2822/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 306/2018
30/10/2017 1706 Despacho Processual Diverso nº 856/2017
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 813/2017
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 782/2017
20/09/2017 1680 Despacho Processual Diverso nº 773/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 770/2017
14/09/2017 1676 Despacho Processual Diverso nº 760/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 1176/2016
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 3842/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1866/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1545/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 1113/2014
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1071/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 319/2011
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 329/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 424/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 783/2008
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1676/2007
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4562/2006
16/10/2006 70 Despacho Processual Diverso nº 3718/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2800/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2020 09:33 DP  
24/06/2020 12:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 247/2020 -
06/02/2020 11:23 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2739/2020 -
16/12/2019 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2020 -
13/12/2019 21:44 SMPJTC  
13/12/2019 14:36 7PC Ciência de Decisão nº 191/2019 -
13/12/2019 11:09 SMPjTC  
09/12/2019 09:05 S1C  
06/12/2019 13:53 GCFAMG  
17/09/2019 15:31 S1C Acórdão nº 2822/2019 -
21/08/2019 11:38 GATBC  
19/08/2019 15:29 S1C Certidão de Adiamento nº 69/2019 -
01/08/2019 15:49 GATBC  
01/08/2019 11:43 S1C Certidão de Adiamento nº 65/2019 -
09/07/2019 11:52 GCFAMG  
08/07/2019 16:07 S1C Certidão de vistas de processo nº 8/2019 -
02/07/2019 13:06 GATBC  
01/07/2019 16:14 S1C Certidão de Adiamento nº 56/2019 -
29/05/2019 10:26 GCDA  
27/05/2019 15:32 S1C Certidão de vistas de processo nº 6/2019 -
30/04/2019 10:52 GATBC  
29/04/2019 14:42 S1C Certidão de Adiamento nº 32/2019 -
09/01/2019 13:58 GATBC  
09/01/2019 13:02 SMPJTC  
07/01/2019 14:23 6PC Parecer nº 4/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Verba de Representação paga em percentual equivocado. Pela negativa de registro.
18/12/2018 08:04 SMPjTC  
10/10/2018 10:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 576/2018 -
10/10/2018 09:34 SMPJTC  
03/10/2018 11:34 6PC Parecer nº 607/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Assembleia Legislativa. Verba de Representação. Concessão em percentual indevido. Necessidade de retificação do cálculo dos proventos. Concessão de contraditório.
02/10/2018 17:19 SMPjTC  
25/09/2018 15:43 CGE Parecer nº 1331/2018 -
20/08/2018 13:32 DP  
12/06/2018 11:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 306/2018 -
08/12/2017 12:12 CGE Parecer nº 470/2018 -
26/10/2017 13:57 DP  
17/10/2017 19:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 856/2017 -
11/10/2017 15:58 COFAP Parecer nº 7301/2017 - EMENTA: ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELO I. RELATOR. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
25/09/2017 17:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 813/2017 -
22/09/2017 18:10 DP Informação nº 12755/2017 -
21/09/2017 15:31 COFAP Parecer nº 5377/2017 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. À DP.
21/09/2017 14:51 COEX Informação nº 5951/2017 -
19/09/2017 16:51 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 122/2017 -
19/09/2017 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 782/2017 -
18/09/2017 14:00 SMPjTC Parecer nº 7694/2017 - baixa de responsabilidade Aposentadoria. Retorno. Pela baixa de responsabilidade. Determinação.
15/09/2017 16:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 773/2017 -
15/09/2017 10:57 COFAP Parecer nº 4963/2017 - EMENTA: DECISÃO CUMPRIDA. APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. PELA BAIXA DA RESPONSABILIDADE. AO RELATOR.
13/09/2017 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 770/2017 -
12/09/2017 15:15 COFAP Parecer nº 4786/2017 - EMENTA: DECISÃO NÃO CUMPRIDA. APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
11/09/2017 15:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 760/2017 -
11/09/2017 15:06 DP  
24/11/2016 13:14 COFAP  
27/10/2016 12:00 DP  
29/09/2016 13:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1176/2016 -
25/03/2015 08:48 DIJUR Informação nº 260/2016 -
07/11/2014 10:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3842/2014 -
04/11/2014 14:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4046/2014 -
30/10/2014 15:27 S2C Certidão de Sessão nº 1428/2014 -
30/10/2014 08:27 DICAP  
17/10/2014 14:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3647/2014 -
25/09/2014 11:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 1263/2014 -
24/09/2014 12:46 DP Informação nº 16501/2014 -
17/09/2014 12:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1373/2014 -
12/09/2014 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1117/2014 -
12/09/2014 11:46 DEX Informação nº 5975/2014 -
10/09/2014 11:16 DP Informação nº 15737/2014 -
05/09/2014 10:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1296/2014 -
29/08/2014 17:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 1078/2014 -
29/08/2014 07:49 DP Informação nº 15110/2014 -
12/08/2014 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2943/2014 -
02/06/2014 09:13 DP  
28/05/2014 15:36 GATBC  
23/05/2014 08:32 DP Informação nº 9055/2014 -
28/04/2014 14:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1545/2014 -
09/04/2014 11:06 3ICE Informação nº 15/2014 -
17/01/2014 19:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1113/2014 -
15/01/2014 08:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5/2014 -
22/10/2013 11:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6303/2013 -
08/10/2013 15:50 GP Despacho Processual Diverso nº 4059/2013 -
31/07/2013 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5478/2013 -
26/07/2013 15:01 5ICE Informação nº 1000/2013 -
29/05/2013 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4178/2013 -
01/04/2013 14:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2310/2013 -
15/01/2013 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1086/2013 -
12/08/2011 13:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 15/2013 -
11/08/2011 14:49 DP Informação nº 3575/2011 -
11/08/2011 10:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 610/2011 -
11/08/2011 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1071/2011 -
07/07/2011 13:47 DIJUR  
07/07/2011 10:02 DAUD Despacho Processual Diverso nº 23/2011 - Encaminhamento à DIJUR
06/07/2011 12:05 DP  
04/07/2011 19:37 DAUD  
28/06/2011 12:41 DP Informação nº 2411/2011 -
21/06/2011 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 722/2011 -
17/06/2011 14:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 477/2011 -
17/06/2011 14:05 DEX Informação nº 703/2011 -
14/06/2011 09:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 628/2011 -
31/05/2011 10:43 DIJUR  
31/05/2011 09:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2011 -
31/05/2011 09:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 322/2011 -
11/04/2011 11:36 SITIO  
18/03/2011 16:34 S1C Acórdão nº 319/2011 -
02/02/2011 08:03 GATBC  
01/02/2011 16:03 S1C Certidão de Sessão nº 60/2011 -
20/01/2011 15:43 GATBC  
20/01/2011 12:18 S2C  
17/12/2010 14:10 GCHGH  
16/12/2010 16:43 S2C  
16/12/2010 12:08 GATBC  
03/12/2010 13:37 GASRVF  
01/12/2010 15:51 S2C  
13/01/2010 09:30 GATBC Proposta de Voto nº 285/2010 -
15/10/2009 17:02 SMPjTC Parecer nº 14635/2009 - negativa do registro Aposentadoria no serviço público estadual. Ascensão funcional após a edição da Súmula nº 685 do STF. Inexistência de princípios constitucionais que alberguem a situação em tela. Negativa de registro
23/09/2009 13:57 DIJUR Parecer nº 12820/2009 - APOSENTADORIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - LEGALIDADE DO ATO - PELO REGISTRO.
17/07/2009 13:16 DP Processo em remessa externa
16/07/2009 17:21 DP  
16/07/2009 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1509/2009 -
01/07/2009 10:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 2380/2009 -
22/06/2009 10:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 329/2009 -
10/06/2009 13:34 DIJUR  
09/06/2009 11:42 DP Termo de Delegação de Processo nº 632/2009 -
09/06/2009 10:46 DIJUR  
03/06/2009 16:38 SMPjTC  
12/05/2009 16:49 DIJUR Parecer nº 5599/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE APOSENTADORIA - RETORNO AO ÓRGÃO DE ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO.
13/02/2009 08:18 DP Processo em remessa externa
09/02/2009 19:06 DP  
09/02/2009 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 350/2009 -
03/02/2009 09:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 549/2009 -
14/10/2008 11:31 SMPjTC  
26/09/2008 10:45 DIJUR Parecer nº 17007/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 37, II, DA C.F. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 685 DO STF. PELA RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
19/09/2008 11:41 DP Processo em remessa externa
18/09/2008 18:18 DP  
17/09/2008 15:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2864/2008 -
16/09/2008 10:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 4915/2008 -
03/09/2008 17:15 GCMRMS  
03/09/2008 09:30 DP  
05/08/2008 16:14 DIJUR Parecer nº 14409/2008 - APOSENTADORIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
09/07/2008 08:02 DP Processo em remessa externa
08/07/2008 10:46 DP  
04/07/2008 14:19 GP  
03/07/2008 18:32 DP  
01/07/2008 08:56 GP  
27/06/2008 14:44 DIJUR  
02/10/2007 10:19 GCHN  
27/09/2007 09:07 DP Processo em remessa externa
25/09/2007 16:47 DP  
26/06/2007 17:27 GP  
20/06/2007 10:47 DIJUR  
25/05/2007 09:31 GCHN  
15/03/2007 10:19 SMPjTC Requerimento nº 96/2007 - diligência
31/01/2007 16:12 DIJUR Parecer nº 3752/2007 - Diligência
08/01/2007 11:22 DP Processo em remessa externa
21/12/2006 10:38 DP  
15/12/2006 14:36 GP  
11/12/2006 15:44 DIJUR  
08/12/2006 10:15 GCHN  
22/11/2006 09:49 SMPjTC Requerimento nº 436/2006 - diligência
07/11/2006 16:40 DIJUR Parecer nº 16353/2006 - APOSENTADORIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - LEGALIDADE DO ATO - PELO REGISTRO.
19/10/2006 08:58 DP Processo em remessa externa
16/10/2006 12:32 DP  
11/10/2006 11:59 GP  
09/10/2006 12:27 DIJUR  
28/09/2006 13:29 GCHN  
12/09/2006 14:33 DIJUR Parecer nº 13619/2006 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM, APÓS A PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
29/08/2006 13:29 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 10:30 DP  
22/08/2006 08:40 GP  
14/08/2006 10:42 DIJUR  
02/08/2006 13:28 GCHN  
24/07/2006 08:38 DIJUR Parecer nº 10107/2006 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DA ADMISSÃO DO SERVIDOR, APÓS A PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
20/07/2006 14:33 DCE Informação nº 486/2006 -
03/07/2006 11:26 DIJUR Parecer nº 9161/2006 - POR DILIGÊNCIA INTERNA À D.C.E. PARA INFORMAR.
19/06/2006 10:08 GCHN  
26/04/2006 16:32 DIJUR  
26/04/2006 09:31 DP  

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