Processo 170920/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 10:58
Autuado em 25/03/2019 10:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 372/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI
Interessado ANTONIO JOSE BAGGIO
Interessado FRANK ARIEL SCHIAVINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2020 18:39 206704/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2020 07:49 AR do ofício OPD - 2619/19 - GP
30/08/2019 10:46 AR do Ofício OCN - 2656/2019 - DP
22/08/2019 10:31 Recibo de Petição Intermediária - 564619/19, de 22/08/19 - Protocolo: 564619/19
01/04/2019 10:45 Recibo de Petição Intermediária - 210604/19, de 01/04/19 - Protocolo: 210604/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2619/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2656/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1518/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 656/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 10:40 DP  
14/11/2019 17:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2619/2019 -
08/11/2019 15:56 CMEX Informação nº 6745/2019 -
01/10/2019 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1513/2019 -
01/10/2019 14:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2019 -
05/09/2019 13:48 GCILB  
05/09/2019 10:59 SMPJTC  
28/08/2019 11:16 3PC Parecer nº 738/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Coronel Vivida. Exercício de 2018. Regularidade com ressalva.
28/08/2019 10:33 SMPjTC  
23/08/2019 09:29 CGM Instrução nº 3171/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 2656/2019 -
25/03/2019 13:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1518/2019 -
25/03/2019 13:51 CGM Instrução nº 2623/2019 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 656/2019 -

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