Processo 170936/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 15:39
Autuado em 05/04/2011 15:39
Oficio de encaminhamento 063/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 478/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   478/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   478/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/08/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:54 AR do oficio OPD - 2278/13 - GP
25/01/2012 17:19 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368858784BR
01/12/2011 09:20 do Protocolo nº 69672-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1512/11-CC-PF
23/11/2011 09:54 Juntada de AR Ofício nº 1512/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/11/2011 Ofício de Contraditório   1512/ 2011 08/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão de Parecer Prévio nº 478/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1177/2013
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2569/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6227/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2013 16:32 DP  
10/12/2013 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2278/2013 -
09/12/2013 10:22 DEX Informação nº 4773/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1338/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1370/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 478/2013 -
04/11/2013 11:47 GCFC  
04/11/2013 09:51 S2C Certidão de Sessão nº 1817/2013 -
26/09/2013 11:23 GATBC  
25/09/2013 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 1623/2013 -
24/07/2013 13:51 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1177/2013 -
19/02/2013 18:14 GCHEB  
29/08/2012 13:51 DCM Informação nº 71/2013 - Município de Almirante Tamandaré. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Houve transferências no período para 11 Associações Privadas não qualificada
24/08/2012 12:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2275/2012 -
23/08/2012 14:18 S2C Certidão de Sessão nº 888/2012 -
06/06/2012 13:53 GCHEB  
16/02/2012 12:56 SMPjTC Parecer nº 2275/2012 - Pela regularidade com recomendação Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré. Instrução pela regularidade com recomendações. Parecer Ministerial corroborativo
01/11/2011 09:46 DCM Instrução nº 345/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
01/11/2011 09:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1512/2011 -
26/10/2011 07:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2569/2011 -
03/06/2011 17:16 DCM Instrução nº 2455/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6227/2011 -

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