Processo 171174/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 13:05
Autuado em 29/03/2012 13:05
Apensado ao Processo 709536/20 em 18/11/2020 08:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com determinações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com determinações NESTOR BAPTISTA
28/08/2013 Acórdão   3371/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor atual SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: DENIR MANTEUFEL (credenciado, inclusão:26/03/12), FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:04/10/13, exclusão:10/03/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/03/16, exclusão:06/02/17)
Gestor das Contas CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:31/07/14), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:31/07/14), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:31/07/14)
Gestor das Contas LOTÁRIO OTO KNOB
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:31/07/14), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:31/07/14), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:31/07/14)
Gestor das Contas SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: DENIR MANTEUFEL (credenciado, inclusão:26/03/12), FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:04/10/13, exclusão:10/03/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/03/16, exclusão:06/02/17)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 18:39 do Protocolo 686756/16
10/03/2016 08:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 575/16 - GCNB.
14/12/2015 13:42 do Protocolo 988244/15
09/11/2015 08:57 do Protocolo 881857/15
27/10/2015 11:27 AR do Ofício OCN - 5944/2015 - DP
07/10/2013 10:04 do Protocolo 707973/13
03/10/2013 15:39 Petição de outra natureza
17/08/2012 10:45 do Protocolo 557315/12
15/08/2012 12:49 Devolução do oficio 1020/12-OCN-DCM
02/08/2012 14:44 do Protocolo 519472/12
19/07/2012 15:02 juntada de AR ofício 1019/12-OCN-DCM
19/07/2012 14:14 juntada de AR ofício 1022/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5944/ 2015   
DCM  17/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   95/ 2012   
DCM  05/07/2012 Ofício de Contraditório   1019/ 2012 16/07/2012 
DCM  05/07/2012 Ofício de Contraditório   1020/ 2012   
DCM  05/07/2012 Ofício de Contraditório   1022/ 2012 16/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 575/2016
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2408/2015
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2371/2013
19/09/2013 729 Acórdão nº 3371/2013
08/11/2012 524 Despacho Processual Diverso nº 2565/2012
29/08/2012 476 Edital de Citação de Contraditório nº 95/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1719/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1445/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5182/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 11:39 DP Informação nº 6273/2017 -
17/03/2017 12:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 838/2017 -
21/02/2017 11:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2017 -
20/02/2017 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1301/2017 -
20/02/2017 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 456/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2017 -
25/05/2016 07:10 GCNB  
14/03/2016 16:35 DCM Instrução nº 2323/2016 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Retorno para fins de atendimento ao Despacho nº 575/16 - GCNB (peça 116). Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2016 15:41 DP Informação nº 5189/2016 -
09/03/2016 15:41 DP Informação nº 5228/2016 -
09/03/2016 15:41 DP Informação nº 5300/2016 -
01/03/2016 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 575/2016 -
04/01/2016 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 360/2016 -
04/01/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 2253/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Pela regularidade do ato que fixou o subsídio do Sr. Cláudio Vânio Gonçalves no exercício de 2011.
09/11/2015 11:28 DCM Instrução nº 5117/2015 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2015 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 5944/2015 -
02/09/2015 13:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2408/2015 -
02/09/2015 13:23 DP Informação nº 18898/2015 -
25/10/2013 15:18 DP  
04/10/2013 13:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2500/2013 -
04/10/2013 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2371/2013 -
23/09/2013 08:37 S2C  
19/09/2013 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5701/2013 -
19/09/2013 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 914/2013 -
17/09/2013 13:29 S2C Certidão Diversa nº 37/2013 -
17/09/2013 13:29 S2C Declaração de Voto nº 1/2013 -
11/09/2013 17:27 GCCMNS  
06/09/2013 10:32 S2C Acórdão nº 3371/2013 -
29/08/2013 11:32 GCNB  
28/08/2013 16:23 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2013 -
22/08/2013 17:37 GCCMNS  
22/08/2013 16:30 S2C Certidão de Sessão nº 1355/2013 -
24/07/2013 17:25 GCNB  
24/07/2013 16:13 S2C Certidão de Sessão nº 1173/2013 -
07/06/2013 09:30 GCCMNS  
06/05/2013 07:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2345/2013 -
06/05/2013 07:57 SMPjTC Parecer nº 6782/2013 - desaprovação NO MÉRITO, (a) pela oportunidade de contraditório; (b) determinação de apensamento dos autos que guardam pertinência com a presente PCA; (c) emissão de Parecer Prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas; (d) instauração de Tomada de Contas
06/11/2012 09:45 DCM Instrução nº 991/2013 - Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/11/2012 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2565/2012 -
14/08/2012 10:48 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 86/2012 -
14/08/2012 10:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 2513/2012 -
14/08/2012 10:48 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 95/2012 -
03/08/2012 12:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1719/2012 -
02/07/2012 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1980/2012 -
02/07/2012 11:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1019/2012 -
02/07/2012 11:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1020/2012 -
02/07/2012 11:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1022/2012 -
27/06/2012 16:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1445/2012 -
30/03/2012 17:42 DCM Instrução nº 2477/2012 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5182/2012 -

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