Processo 171181/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:32
Autuado em 05/04/2010 15:32
Oficio de encaminhamento 146/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 328/2013 da Segunda Câmara, de 02/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 11:46 do Protocolo 463458/14
22/04/2014 15:37 do Protocolo 361191/14
15/10/2013 10:03 AR do oficio OPD - 1788/13 - GP
07/06/2013 14:54 Petição de outra natureza
29/05/2013 16:01 Solicitar prorrogação de prazo
17/11/2011 07:45 AR de devolução dos autos físicos SZ254863574BR
01/08/2011 09:14 do Protocolo nº 45601-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 383/11/CC-PJ
26/07/2011 11:10 Juntada de AR ofício 383/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   383/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1156/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1012/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 3125/2013
02/09/2013 716 Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1499/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 567/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 621/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 14:55 DP  
20/05/2014 13:05 GASRVF  
30/04/2014 16:13 DP Informação nº 7342/2014 -
24/04/2014 19:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1012/2014 -
16/10/2013 18:13 DP  
27/09/2013 13:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3125/2013 -
25/09/2013 15:35 DP Informação nº 20622/2013 -
24/09/2013 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1788/2013 -
03/09/2013 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2013 -
03/09/2013 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 5384/2013 -
03/09/2013 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 844/2013 -
21/08/2013 17:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 941/2013 -
21/08/2013 17:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2013 -
12/08/2013 09:27 GASRVF  
05/08/2013 07:24 SMPjTC Parecer nº 12169/2013 - aprovação Município de Quatro Barras. 2009. Aprovação.
21/06/2013 10:09 DCM Instrução nº 3058/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
14/06/2013 08:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1499/2013 -
30/04/2013 20:20 DP Informação nº 11158/2013 -
02/04/2013 12:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 567/2013 -
21/03/2013 13:46 SMPjTC Parecer nº 3941/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Quatro Barras. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
26/11/2012 08:30 DCM Instrução nº 542/2013 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/10/2012 11:11 DIFOP Instrução nº 50/2012 -
29/08/2011 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 2265/2012 -
28/06/2011 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 383/2011 -
22/06/2011 18:55 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 101/2011 -
16/06/2011 04:13 DP  
14/06/2011 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 621/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 945/2011 -
16/09/2010 15:34 SITIO  
05/04/2010 16:08 DCM Instrução nº 2389/2010 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:32 DP  

Voltar a Consulta