Processo 171274/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2022 13:15
Autuado em 15/03/2022 13:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3012/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3012/ 2022 Regular IVAN LELIS BONILHA
28/11/2022 Acórdão   3012/ 2022 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Gestor atual PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3012/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
17/03/2022 2730 Termo de Distribuição de Processo nº 936/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2023 15:40 DP  
01/12/2022 15:28 S1C Acórdão nº 3012/2022 -
01/12/2022 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2023 -
11/10/2022 11:55 GCILB  
10/10/2022 20:57 SMPJTC  
17/08/2022 10:46 2PC Parecer nº 467/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Loanda. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
17/08/2022 08:03 SMPjTC  
15/03/2022 21:30 CGM Instrução nº 3117/2022 -
15/03/2022 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 936/2022 -

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