Processo 171406/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:58
Autuado em 06/03/2014 09:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2456/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2456/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2018 Acórdão   2456/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas MARIA DE ANDRADE RIZZO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA DE MANDAGUARI
Interessado CELSO BÉLIO MARTINS
Interessado JOSIAS GONCALVES
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1127104/14
08/10/2014 19:16 do Protocolo 927896/14
25/08/2014 07:32 AR do ofício OCN - 14409/14 - DP
13/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13846/14 - DP
08/08/2014 18:04 do Protocolo 733951/14
14/07/2014 09:14 Devolução do Ofício OCN - 11165/14 - DP
11/07/2014 11:18 do Protocolo 639750/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14409/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13846/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11165/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2456/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 695/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4103/2014
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 173/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2080/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3856/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 13:14 DP  
16/10/2018 15:36 CMEX Informação nº 3501/2018 -
11/09/2018 17:10 S2C Acórdão nº 2456/2018 -
11/09/2018 17:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2018 -
21/08/2018 09:57 GCIZL  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
09/08/2018 11:08 3PC Parecer nº 541/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
08/08/2018 10:47 SMPjTC  
06/03/2015 12:34 CGM Instrução nº 2257/2018 -
12/12/2014 11:34 DP  
11/12/2014 08:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 695/2014 -
21/10/2014 09:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 5472/2014 -
20/10/2014 16:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 173/2014 -
10/10/2014 08:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4103/2014 -
16/09/2014 13:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 4334/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5788/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Informação nº 13325/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Informação nº 13329/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 13846/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 14409/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2080/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 4759/2014 -
06/03/2014 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3856/2014 -

Voltar a Consulta