Processo 171456/00
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/05/2000 14:09
Autuado em 29/05/2000 14:09
Apensado ao Processo 210527/09 em 25/05/2009 12:37
Protocolo Integrado do Estado 43293915
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 715/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   715/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   715/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
22/05/2001 Resolução   6509/ 2001 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2000 Resolução   6249/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JANETTE RAMOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado TANIA LEBARBENCHON PURETZ RAMOS

Juntadas
DataDescrição
05/08/2008 14:11 do aviso de recebimento do ofício nº 3777/2008-ODL-DIJUR
24/04/2008 10:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1667/2008-ODL-DIJUR
03/03/2008 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 524/2008-ODL-DIJUR
29/08/2007 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 5014/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/07/2008 Ofício de Diligência   3777/ 2008 05/08/2008 
DIJUR  10/04/2008 Ofício de Diligência   1667/ 2008 24/04/2008 
DIJUR  08/02/2008 Ofício de Diligência   524/ 2008 03/03/2008 
DIJUR  21/08/2007 Ofício de Diligência   5014/ 2007 29/08/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 715/2009
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 85/2008
22/06/2001 6012 Resolução nº 6509/2001
14/08/2000 5805 Resolução nº 6249/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2009 14:35 DP  
19/05/2009 10:19 GAJTL  
13/05/2009 08:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2076/2009 -
24/04/2009 09:46 DEX  
13/04/2009 15:58 S2C  
08/04/2009 17:25 DG  
15/12/2008 11:33 SAUDI Proposta de Voto nº 1016/2009 -
07/10/2008 09:18 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 224/2008 -
02/10/2008 14:58 SMPjTC Parecer nº 17288/2008 - negativa do registro Pensão. Benefício fixado em desconformidade com os proventos de aposentadoria registrados nesta Corte. Pela NEGATIVA DE REGISTRO e fixação de prazo para correção do ato.
05/09/2008 14:42 DIJUR Parecer nº 15972/2008 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DOS AUTOS COM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DETERMINADA NO DESPACHO DO RELATOR. RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº. 9.433/08 - DIJUR. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSOR DO PENSIONAMENTO.
24/07/2008 15:55 DP Processo em remessa externa
24/07/2008 15:16 DP  
24/07/2008 13:40 DP Processo em remessa externa
23/07/2008 11:28 DP  
21/07/2008 11:00 DIJUR  
01/07/2008 17:27 GCAML  
27/06/2008 09:05 GCCMNS  
18/06/2008 08:51 SMPjTC Parecer nº 9850/2008 - Pensão. Valor do benefício divergente do consignado no ato de aposentadoria. Por diligência à origem para esclarecimento.
29/05/2008 12:30 DIJUR Parecer nº 9433/2008 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA COM ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES PERTINENTES. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. LEGALIDADE E REGISTRO.
11/04/2008 09:02 DP Processo em remessa externa
09/04/2008 13:06 DP  
07/04/2008 15:48 DIJUR  
25/03/2008 09:32 GCAML  
24/03/2008 09:29 GCCMNS  
04/03/2008 17:29 DIJUR Parecer nº 4173/2008 - PENSÃO ESTADUAL. REVISÃO DE VALORES. RETORNO DE DILIGÊNCIA COM ESCLARECIMENTOS. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS.
12/02/2008 09:45 DP Processo em remessa externa
11/02/2008 09:56 DP  
06/02/2008 16:15 DIJUR  
14/01/2008 10:48 GCAML  
23/11/2007 09:07 DIJUR Parecer nº 406/2008 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA COM ESCLARECIMENTOS. REMESSA À ORIGEM PARA APENSAMENTO DE AUTOS DE INATIVAÇÃO DO SERVIDOR FALECIDO.
22/08/2007 08:10 DP Processo em remessa externa
20/08/2007 15:34 DP  
17/08/2007 14:31 DIJUR  
15/08/2007 16:21 GCAML  
15/08/2007 11:09 GCCMNS  
07/03/2007 11:52 DIJUR Parecer nº 12831/2007 - Pensão e revisão estaduais. Necessidade de esclarecimentos. Por diligência à origem para complementação.
06/03/2007 16:15 DP  
19/06/2002 11:13 SMPjTC  
07/06/2001 17:45 DIJUR  
05/06/2001 16:09 DG  
24/05/2001 14:52 DIJUR  
08/05/2001 17:23 DG Resolução nº 6509/2001 -
19/02/2001 10:28 SMPjTC Parecer nº 8181/2001 - diligência
09/02/2001 12:36 DIJUR Parecer nº 1800/2001 - PENSÃO - NOVA DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO
06/02/2001 16:16 DG  
05/02/2001 14:26 SMPjTC  
02/02/2001 08:48 DG  
26/01/2001 09:12 DIJUR Parecer nº 1254/2001 - PENSÃO - ANEXAÇÃO PROCESSO DE APOSENTADORIA - ENCAMINHAMENTO À D.G.
18/07/2000 14:57 DP Processo em remessa externa
29/06/2000 11:21 DG Resolução nº 6249/2000 -
15/06/2000 11:33 SMPjTC Parecer nº 9901/2000 - diligência
29/05/2000 14:09 DIJUR Parecer nº 3741/2000 - diligência

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