Processo 171483/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:52
Autuado em 05/04/2010 15:52
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2208/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2208/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2014 Acórdão   2208/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado MARCOS DA SILVA BARBOSA
Interessado PAULO AFONSO DE OLIVEIRA
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
21/05/2013 11:14 Cópia do Acórdão - 928/13
21/05/2013 11:12 Cópia do Acórdão - 277/13
30/04/2013 22:03 Petição de outra natureza
03/04/2013 15:44 Petição de outra natureza
03/04/2013 15:28 Recibo de Petição Intermediária
03/04/2013 10:27 do Protocolo 172514/13
16/01/2013 13:01 do Protocolo 23393/13
16/01/2013 12:59 do Protocolo 23385/13
16/01/2013 11:55 do Protocolo 23350/13
14/01/2013 10:35 AR do ofício 2070/12-OCN-DCM
14/01/2013 10:35 AR do ofício 2069/12-OCN-DCM
11/01/2013 08:33 AR do oficio OCN - 2067/12 - DCM
07/01/2013 18:58 do Protocolo 8550/13
09/08/2012 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos
09/08/2012 15:18 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2012 18:09 do Protocolo 501980/12
13/07/2012 13:35 Juntada de AR Oficio 925/12 OCN-DCM
13/07/2012 09:39 Juntada de AR Oficio 927/12 OCN-DCM
12/06/2012 09:28 Ar de devolução dos autos físicos
07/11/2011 10:42 do Protocolo nº 65111-0/11, referente a Resposta ao Ofício 356/11-OCN-DCM
07/11/2011 10:40 do Protocolo nº 65113-6/11, referente a Resposta ao Ofício 355/11-OCN-DCM
28/09/2011 13:17 AR - devolução de autos físicos
12/05/2011 13:13 Juntada de AR ofício 355/11-OCN-DCM
12/05/2011 13:08 Juntada de AR ofício 356/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/11/2012 Ofício de Contraditório   2069/ 2012   
DCM  24/11/2012 Ofício de Contraditório   2070/ 2012   
DCM  23/11/2012 Ofício de Contraditório   2067/ 2012   
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   925/ 2012 09/07/2012 
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   926/ 2012 09/07/2012 
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   927/ 2012 09/07/2012 
DCM  27/04/2011 Ofício de Contraditório   355/ 2011 03/05/2011 
DCM  27/04/2011 Ofício de Contraditório   356/ 2011 03/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 3276/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2208/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2760/2013
17/01/2013 561 Despacho Processual Diverso nº 100/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3197/2012
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 2416/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1588/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2014 07:36 DP  
17/09/2014 15:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3276/2014 -
11/09/2014 07:40 SMPjTC Parecer nº 13327/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
10/09/2014 17:01 GATBC  
16/06/2014 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1096/2014 -
02/06/2014 16:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 571/2014 -
30/05/2014 11:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 581/2014 -
30/05/2014 11:43 DEX Informação nº 3628/2014 -
30/05/2014 11:43 DEX Informação nº 3632/2014 -
30/05/2014 11:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 378/2014 -
24/04/2014 14:48 S2C Acórdão nº 2208/2014 -
24/04/2014 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1032/2014 -
13/03/2014 14:38 GATBC  
13/03/2014 12:41 S2C Certidão de Sessão nº 221/2014 -
30/10/2013 09:05 GATBC  
10/10/2013 14:29 DCM Informação nº 1700/2013 - Caixa Previdenciária Municipal de Diamante do Norte. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 5602/13.
12/09/2013 11:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5602/2013 -
25/07/2013 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4669/2013 -
25/07/2013 15:55 SMPjTC Parecer nº 14459/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Terceirização de serviços contábeis. Pela irregularidade das contas.
19/07/2013 13:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4013/2013 -
28/05/2013 13:58 DCM Informação nº 828/2013 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 2760/13-GATBC e Parecer Ministerial nº 4634/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
21/05/2013 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2760/2013 -
21/05/2013 10:19 DP Informação nº 9285/2013 -
07/05/2013 09:19 GATBC  
15/01/2013 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 342/2013 -
09/01/2013 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 100/2013 -
01/11/2012 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 21/2013 -
01/11/2012 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2067/2012 -
01/11/2012 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2069/2012 -
01/11/2012 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2070/2012 -
18/10/2012 09:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3197/2012 -
16/08/2012 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 2299/2012 -
10/08/2012 10:57 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 789/2012 -
10/08/2012 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2416/2012 -
27/06/2012 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 2020/2012 -
27/06/2012 10:32 DCM Ofício de Contraditório nº 925/2012 -
27/06/2012 10:32 DCM Ofício de Contraditório nº 926/2012 -
27/06/2012 10:32 DCM Ofício de Contraditório nº 927/2012 -
26/06/2012 15:23 DP Informação nº 5087/2012 -
12/06/2012 10:51 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 487/2012 -
12/06/2012 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1588/2012 -
15/08/2011 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1007/2012 -
15/08/2011 14:42 SMPjTC Parecer nº 4634/2012 - Irregularidade Contas Irregulares. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005.
08/08/2011 14:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1078/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1631/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 773/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Informação nº 264/2011 - Caixa Prev.Municipal de Diamante do Norte - Informação contador
07/04/2011 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 355/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 356/2011 -
15/09/2010 09:33 SITIO  
14/09/2010 16:59 DCM  
13/09/2010 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 704/2010 -
10/09/2010 11:31 DP Informação nº 1663/2010 -
09/09/2010 14:02 DP  
20/08/2010 09:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 645/2010 -
04/08/2010 14:23 SMPjTC Parecer nº 9658/2010 - julgamento conforme instrução PCA 2009. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
05/04/2010 16:04 DCM Instrução nº 1984/2010 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2010 15:52 DP  

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