Processo 171498/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 10:10
Autuado em 26/03/2019 10:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3947/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3947/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
10/12/2019 Acórdão   3947/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Procuradores: JOSE RICARDO ANDRADE ANDRASCHKO (credenciado, inclusão:19/03/19)
Gestor atual ADMIR DONNER
Gestor das Contas AMARILDO FONTANA
Interessado AMARILDO FONTANA
Interessado ELISEU CAMARGO NUNES
Ex-Gestor ELISEU CAMARGO NUNES

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 3365/2019 - DP
25/10/2019 15:18 do Protocolo 722010/19
26/09/2019 07:50 Devolução do Ofício - OCN - 2808/19 - DP
20/08/2019 18:18 Recibo de Petição Intermediária - 560893/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560893/19
19/08/2019 10:15 Devolução do Ofício OCN - 2046/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2019 Ofício de Contraditório   3365/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2808/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2046/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 222/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3947/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
19/07/2019 2103 Despacho Processual Diverso nº 1087/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 735/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 17:40 DP  
18/02/2020 17:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 222/2020 -
13/02/2020 13:14 CMEX Informação nº 669/2020 -
08/01/2020 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2020 -
08/01/2020 10:08 SMPJTC  
06/01/2020 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 1/2020 -
19/12/2019 14:49 SMPjTC  
10/12/2019 15:06 S2C Acórdão nº 3947/2019 -
21/11/2019 10:06 GCILB  
20/11/2019 22:27 SMPJTC  
19/11/2019 09:57 5PC Parecer nº 1099/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares. Exercício de 2018. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
19/11/2019 08:24 SMPjTC  
29/10/2019 15:36 CGM Instrução nº 4501/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/07/2019 11:46 DP Informação nº 6323/2019 -
17/07/2019 11:46 DP Informação nº 6433/2019 -
17/07/2019 11:46 DP Informação nº 7562/2019 -
17/07/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 2046/2019 -
17/07/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 2808/2019 -
17/07/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 3365/2019 -
26/03/2019 11:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1087/2019 -
26/03/2019 11:29 CGM Instrução nº 1441/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 735/2019 -

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