Processo 171521/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:53
Autuado em 05/04/2010 11:53
Oficio de encaminhamento 162/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 208/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2015 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE APARECIDO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MARILENA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2020 10:17 Recibo de Petição Intermediária - 379889/20, de 17/06/20 - Protocolo: 379889/20
22/02/2016 10:34 AR do ofício OPD - 102/16 - GP
13/02/2015 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122255/15
24/10/2014 17:15 do Protocolo 975629/14
15/12/2011 15:47 Ar de devolução dos Autos Fisicos RM551444885BR
22/06/2011 13:16 AR de devolução dos autos fisicos
18/02/2011 13:28 AR de devolução dos autos físicos SZ160753181BR
11/02/2011 11:28 do Protocolo nº 199-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1431/10 - OCN - DCM
01/02/2011 10:47 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795987841BR
24/11/2010 08:33 do Protocolo nº 49164-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1431/10-OCN-DCM
07/10/2010 12:48 do Protocolo nº 2010509972, referente a Resposta ao Ofício nº 1431/10-OCN-DCM
09/09/2010 15:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1431/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   102/ 2016   
DP  05/02/2015 Despacho Processual Diverso   3831/ 2014   
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1431/ 2010 24/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 114/2016
10/12/2015 1263 Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 177/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 3831/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 3575/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2920/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 08:43 DP  
17/06/2020 12:58 CMEX Informação nº 2983/2020 -
02/06/2016 15:39 DP  
24/05/2016 10:40 DEX  
28/01/2016 17:31 DP  
27/01/2016 11:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 114/2016 -
26/01/2016 09:01 DP Informação nº 1831/2016 -
20/01/2016 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 102/2016 -
20/01/2016 09:17 DEX Informação nº 463/2016 -
20/01/2016 09:17 DEX Informação nº 466/2016 -
14/01/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2016 -
11/12/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5384/2015 -
11/12/2015 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2060/2015 -
25/10/2015 21:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2015 -
31/08/2015 12:42 GATBC  
26/08/2015 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 929/2015 -
07/05/2015 10:16 GATBC  
30/03/2015 07:23 SMPjTC Parecer nº 4273/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Marilena. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
19/02/2015 13:52 DCM Informação nº 401/2015 - Município de Marilena. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação sobre terceirização de serviços médicos, engenharia, assistência social, jurídico e qualificação do controle interno.
06/02/2015 17:07 DP  
03/02/2015 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 177/2015 -
02/02/2015 15:22 DP Informação nº 1608/2015 -
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3575/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3831/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2920/2014 -
26/09/2013 15:45 GAJTL  
25/09/2013 12:28 DCM  
24/06/2013 09:39 DP  
13/05/2013 11:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1077/2013 -
22/02/2013 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1588/2013 -
22/02/2013 15:40 SMPjTC Parecer nº 2065/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela ratificação integral do anterior Parecer Ministerial.
31/01/2012 15:36 DCM Instrução nº 224/2013 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
09/01/2012 09:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 122/2012 -
23/11/2010 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 282/2010 -
23/11/2010 14:37 SMPjTC Parecer nº 240/2011 - Irregularidade PCA 2009. IRREGULARIDADES. Em preliminar, pelo contraditório. No mérito, pela emissão de parecer prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas face ao notório descumprimento de preceitos legais.
29/09/2010 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1097/2010 -
29/09/2010 16:21 DCM Instrução nº 3004/2010 - MUNICÍPIO DE MARILENA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 10:29 SITIO  
05/04/2010 15:22 DCM Instrução nº 2102/2010 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1431/2010 -
05/04/2010 11:53 DP  

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