Processo 171536/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 15:10
Autuado em 04/04/2008 15:10
Oficio de encaminhamento 111/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1591/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1591/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2009 Acórdão   1591/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2009 12:13 do Protocolo nº 659342/08, referente apresentação de documentos.
03/07/2008 14:24 do Protocolo nº 355076/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1321/08-OCN-DCM.
16/06/2008 11:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1321/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 1591/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2009 08:58 DP Processo em remessa externa
15/10/2009 14:09 DP  
14/10/2009 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1896/2009 -
11/09/2009 09:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1187/2009 -
11/09/2009 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 2594/2009 -
28/08/2009 16:35 S2C  
27/08/2009 09:59 DG  
19/05/2009 09:15 GATBC  
01/04/2009 10:26 SAUDI  
20/03/2009 15:31 SMPjTC Parecer nº 3802/2009 - aprovação com ressalva EMENTA. Prestação de Contas. Poder Executivo de Francisco Alves. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalvas, cf. DCM.
09/03/2009 17:42 DCM Instrução nº 574/2009 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
19/02/2009 15:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 776/2009 -
18/02/2009 17:00 S2C  
26/01/2009 10:48 SAUDI  
21/01/2009 16:01 S2C  
09/01/2009 08:53 GCMRMS  
06/01/2009 14:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 67/2009 -
26/11/2008 17:35 GCMRMS  
26/11/2008 16:20 S2C  
26/08/2008 11:17 SAUDI  
26/08/2008 09:40 GCFAMG  
13/08/2008 15:32 SMPjTC Parecer nº 13965/2008 - Irregularidade PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
04/04/2008 16:04 DCM Instrução nº 2158/2008 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
04/04/2008 16:04 DCM Instrução nº 3472/2008 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
04/04/2008 15:10 DP  

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