Processo 171546/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 10:03
Autuado em 06/03/2014 10:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6822/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6822/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6822/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas AUGUSTA BENTEO FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MANDAGUARI
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6822/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4082/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3744/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2014 12:45 DP  
05/12/2014 11:19 DEX Informação nº 8018/2014 -
19/11/2014 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2300/2014 -
18/11/2014 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4865/2014 -
18/11/2014 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2604/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6822/2014 -
20/10/2014 17:18 GCIZL  
07/10/2014 08:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4082/2014 -
02/10/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 15245/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
06/03/2014 11:32 DAT Instrução nº 7248/2014 -
06/03/2014 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3744/2014 -

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