Processo 171643/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 10:08
Autuado em 06/03/2014 10:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 754/2019 da Segunda Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   754/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   754/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas CHARLES MOIA
Gestor ordenador das despesas EDUARDO AUGUSTO DE CARVALHO
Procuradores: ANNA CHRISTINA C. BRANCO PEREIRA FORTUNATO (credenciado, inclusão:05/12/14), CYLLENEO PESSOA PEREIRA (não credenciado, inclusão:05/12/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MANDAGUARI E REGIÃO
Interessado JOSIAS GONCALVES
Interessado NILTON MENDES FONTES FILHO
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2014 10:38 do Protocolo 1077450/14
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17830/14 - DP
29/10/2014 10:51 Devolução do Ofício - OCN - 16439/14 - DP
15/09/2014 10:49 do Protocolo 843650/14
25/08/2014 12:06 do Protocolo 773775/14
15/08/2014 09:22 do Protocolo 751674/14
08/08/2014 19:39 do Protocolo 734079/14
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 13215/14 - DP
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 13217/14 - DP
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 13216/14 - DP
11/07/2014 11:20 do Protocolo 639769/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17830/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16439/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13215/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13216/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13217/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 754/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6454/2017
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3682/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2134/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3809/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 08:40 DP  
13/05/2019 15:17 CMEX Informação nº 2556/2019 -
04/04/2019 11:19 S2C Acórdão nº 754/2019 -
04/04/2019 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2019 -
20/03/2019 15:08 GCILB  
20/03/2019 09:47 S2C Certidão de Sessão nº 115/2019 -
14/01/2019 16:22 GCILB  
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
21/11/2018 11:38 3PC Parecer nº 763/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
21/11/2018 10:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4613/2018 -
09/12/2014 17:29 COFIT  
14/08/2014 07:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7455/2014 -
14/08/2014 07:09 DP Informação nº 16292/2014 -
14/08/2014 07:09 DP Informação nº 18404/2014 -
14/08/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 16439/2014 -
14/08/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 17830/2014 -
28/07/2014 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 3682/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Informação nº 13062/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 13215/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 13216/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 13217/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2134/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 4836/2014 -
06/03/2014 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3809/2014 -

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