Processo 171835/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2022 14:49
Autuado em 15/03/2022 14:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3136/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3136/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3136/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Gestor atual SIDNEI APARECIDO TEIXEIRA
Gestor das Contas JOAO CEZAR DIAS BATISTA
Ex-Gestor JOAO CEZAR DIAS BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3136/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
17/03/2022 2730 Termo de Distribuição de Processo nº 943/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 15:17 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2023 -
28/09/2022 10:01 GCDA  
28/09/2022 09:53 SMPJTC  
17/08/2022 10:46 3PC Parecer nº 876/2022 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
17/08/2022 08:03 SMPjTC  
15/03/2022 21:30 CGM Instrução nº 3120/2022 -
15/03/2022 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 943/2022 -

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