Processo 172303/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 12:21
Autuado em 07/04/2008 12:21
Oficio de encaminhamento 106/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 10:26 91658/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
08/04/2008 15:26 545416/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 10:08 AR do Ofício OPD - 686/14 - GP
23/05/2011 15:02 AR devoluçao dos autos físicos
28/10/2009 17:18 do Protocolo nº 490120/09, referente à renuncia espresa de todos os poderes relativo a PCA 2006.
09/09/2008 11:54 do Protocolo nº 484968/08, referente apresentação de justificativas.
11/07/2008 14:42 do Protocolo nº 375263/08, referente pedido de cópia.
04/06/2008 10:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1105/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/05/2008 Ofício de Contraditório   1105/ 2008 27/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1714/2014
16/04/2014 863 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 800/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4599/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3325/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2014 09:43 DP  
22/05/2014 05:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1714/2014 -
16/05/2014 12:33 DP Informação nº 8583/2014 -
15/05/2014 07:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 686/2014 -
14/05/2014 09:06 DEX Informação nº 3107/2014 -
22/04/2014 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2014 -
17/04/2014 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 730/2014 -
09/04/2014 16:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2014 -
08/10/2013 10:32 GATBC  
07/10/2013 08:42 SMPjTC Parecer nº 15826/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
14/03/2013 15:24 DCM Informação nº 1480/2013 - Município de Ivaiporã. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Atendimento ao Despacho nº 92/11 - Informação acerca da aplicação da multa art. 87 da LC nº 113/2005 - Uniformização de Jurisprudência nº 10.
14/03/2013 15:24 DCM Instrução nº 3745/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
12/03/2013 15:17 DP Informação nº 3879/2013 -
28/02/2011 11:02 DCM  
25/02/2011 14:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 92/2011 -
25/02/2011 11:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 330/2011 -
23/02/2011 11:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2011 -
23/02/2011 09:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 308/2011 -
23/02/2011 09:15 GACAC  
29/09/2010 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 300/2011 -
12/08/2010 11:32 SITIO  
09/11/2009 13:47 DCM  
29/10/2009 11:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 800/2009 -
17/09/2008 09:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1625/2009 -
08/07/2008 15:45 SAUDI  
08/07/2008 09:39 GCFAMG  
27/06/2008 11:26 SMPjTC Parecer nº 10946/2008 - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Ivaiporã, com aplicação de multa
07/04/2008 16:36 DCM Instrução nº 1924/2008 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:36 DCM Instrução nº 2750/2008 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 12:20 DP  

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