Processo 172331/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 16:17
Autuado em 30/03/2021 16:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 306/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Gestor atual VITOR APARECIDO FEDRIGO
Gestor das Contas VITOR APARECIDO FEDRIGO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2022 16:16 do Protocolo 242406/22
17/03/2022 10:33 AR do ofício OPD - 163/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   163/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2022 19:02 DP  
07/04/2022 07:47 CMEX Informação nº 1372/2022 -
14/02/2022 20:48 DP Informação nº 1039/2022 -
14/02/2022 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 163/2022 -
14/02/2022 12:54 DP  
17/12/2021 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2022 -
24/11/2021 09:59 GCFAMG  
24/11/2021 09:32 SMPJTC  
23/11/2021 09:52 6PC Parecer nº 805/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Itambé. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
23/11/2021 09:46 SMPjTC  
31/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 4287/2021 -
30/03/2021 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2021 -

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