Processo 172467/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/03/2022 16:06
Autuado em 15/03/2022 16:06
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 85/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   85/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   85/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual AGNALDO TREVISAN
Gestor das Contas AGNALDO TREVISAN

Juntadas
DataDescrição
20/11/2023 10:44 do Protocolo 755164/23
02/06/2023 14:30 AR do ofício OPD - 506/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   506/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 85/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 868/2022
17/03/2022 2730 Termo de Distribuição de Processo nº 949/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2023 13:10 DP  
20/11/2023 11:14 CMEX Informação nº 4946/2023 -
05/05/2023 15:09 DP Informação nº 2888/2023 -
04/05/2023 20:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 506/2023 -
11/04/2023 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2023 -
10/04/2023 16:43 SMPJTC  
10/04/2023 10:44 4PC Ciência de Decisão nº 116/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
24/03/2023 14:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 85/2023 -
01/12/2022 14:53 GCMRMS  
13/10/2022 08:55 GCNB  
11/10/2022 18:34 SMPJTC  
11/10/2022 11:08 4PC Parecer nº 943/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
11/10/2022 09:01 SMPjTC  
15/03/2022 21:30 CGM Instrução nº 4774/2022 -
15/03/2022 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 949/2022 -

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