Processo 172583/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 15:12
Autuado em 27/03/2019 15:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 121/2020 da Segunda Câmara, de 10/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/05/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual GILBERTO FERNANDES SALVADOR
Gestor das Contas GILBERTO FERNANDES SALVADOR

Juntadas
DataDescrição
28/09/2020 16:02 Recibo de Petição Intermediária - 610033/20, de 28/09/20 - Protocolo: 610033/20
11/08/2020 13:41 AR do ofício OPD - 992/20 - GP
30/09/2019 17:06 do Protocolo 659261/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   992/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1716/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 910/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2020 13:04 DP  
30/09/2020 10:27 CMEX Informação nº 5351/2020 -
15/07/2020 13:18 DP Informação nº 5232/2020 -
08/07/2020 12:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 992/2020 -
07/07/2020 13:43 CMEX Informação nº 3499/2020 -
18/06/2020 12:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2020 -
18/06/2020 11:47 SMPJTC  
18/06/2020 10:13 3PC Ciência de Decisão nº 149/2020 -
17/06/2020 13:44 SMPjTC  
04/06/2020 16:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2020 -
29/05/2020 14:41 GCAML  
25/05/2020 12:41 S2C Certidão de Sessão nº 192/2020 -
15/05/2020 14:56 GCIZL  
15/05/2020 10:13 S2C Certidão de Sessão nº 157/2020 -
18/02/2020 16:23 GCAML  
18/02/2020 16:20 SMPJTC  
28/01/2020 14:28 3PC Parecer nº 104/2020 - Prestação de Contas. Município de São José das Palmeiras. Exercício de 2018. Déficit das fontes não vinculadas. Irregularidade confirmada. Pela irregularidade das contas. Aplicação da Multa.
28/01/2020 14:27 SMPjTC  
01/10/2019 14:40 CGM Instrução nº 157/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/08/2019 10:49 DP  
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1716/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 3191/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 910/2019 -

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