Processo 172617/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2021 14:20
Autuado em 25/03/2021 14:20
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 83/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   83/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   83/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual LUIZ CARLOS BONI
Gestor das Contas INACIO JOSE WERLE

Juntadas
DataDescrição
23/06/2023 09:41 AR do ofício OPD - 542/23 - GP
16/02/2022 14:45 do Protocolo 109773/22
15/02/2022 08:08 AR do Ofício OCN - 169/2022 - DP
18/01/2022 08:50 Devolução do Ofício OCN - 3689/2021 - DP
29/12/2021 08:39 do Protocolo 782547/21
23/12/2021 09:22 do Protocolo 172617/21
26/03/2021 08:46 Recibo de Petição Intermediária - 175748/21, de 26/03/21 - Protocolo: 175748/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2022 Ofício de Contraditório   169/ 2022   
DP  10/12/2021 Ofício de Contraditório   3689/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   542/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 83/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 407/2022
10/12/2021 2679 Despacho Processual Diverso nº 1512/2021
29/03/2021 2508 Termo de Distribuição de Processo nº 920/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 16:17 DP  
12/05/2023 17:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 542/2023 -
04/05/2023 20:43 CMEX Informação nº 1828/2023 -
10/04/2023 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2023 -
10/04/2023 11:50 SMPJTC  
10/04/2023 10:42 6PC Ciência de Decisão nº 107/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
24/03/2023 14:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 83/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
14/10/2022 10:57 GCAML  
14/10/2022 09:34 SMPJTC  
14/10/2022 08:34 6PC Parecer nº 1066/2022 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Planalto. Exercício de 2020. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
13/10/2022 17:19 SMPjTC  
17/02/2022 17:48 CGM Instrução nº 4750/2022 -
08/12/2021 16:16 DP Informação nº 298/2022 -
08/12/2021 16:16 DP Informação nº 317/2022 -
08/12/2021 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 169/2022 -
08/12/2021 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 3689/2021 -
26/03/2021 10:23 CGM Instrução nº 4792/2021 -
25/03/2021 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 920/2021 -

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