Processo 172730/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:08
Autuado em 05/04/2010 15:08
Oficio de encaminhamento 003/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 601/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   601/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2013 Acórdão   601/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Interessado JOSÉ CARLOS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2012 10:10 Juntada de AR Ofício - 1887/12-OCN-DCM
14/11/2012 16:36 do Protocolo 773883/12
09/05/2012 10:23 AR de devolução dos autos fisicos
28/09/2011 11:58 AR - devolução de autos físicos
11/07/2011 14:47 do Protocolo nº 1006-7/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/09/2012 Ofício de Contraditório   1887/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 675/2013
25/03/2013 605 Acórdão nº 601/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1898/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1301/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2013 15:48 DP  
12/04/2013 10:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 675/2013 -
19/03/2013 13:12 S2C Acórdão nº 601/2013 -
19/03/2013 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2013 -
19/03/2013 13:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 220/2013 -
05/03/2013 14:57 GASRVF  
22/02/2013 09:46 SMPjTC Parecer nº 2045/2013 - Pela regularidade com aplicação de multa. conclusão conforme unidade técnica
27/11/2012 09:40 DCM Instrução nº 261/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/11/2012 09:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1898/2012 -
04/10/2011 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2570/2012 -
04/10/2011 12:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1887/2012 -
13/07/2011 13:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1301/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1461/2011 -
15/09/2010 10:24 SITIO  
05/04/2010 15:49 DCM Instrução nº 2449/2010 - : CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:08 DP  

Voltar a Consulta