Processo 172737/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 10:12
Autuado em 07/04/2008 10:12
Oficio de encaminhamento 018/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 181/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   181/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   181/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado VALDOMIRO CANEGUNDES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2008 06:50 do Protocolo nº 507682/08, referente novos documentos
30/06/2008 11:46 do Protocolo nº 346905/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 610/08 OCN - DCM.
27/05/2008 09:51 do Protocolo nº 269242/08, referente a Dilação do Prazo ao ofício nº 610/08 OCN - DCM.
07/05/2008 07:52 do aviso de recebimento do ofício nº 611/2008-OCN-DCM
07/05/2008 07:51 do aviso de recebimento do ofício nº 610/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 181/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4853/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 1014/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2009 09:43 DP Processo em remessa externa
26/03/2009 15:09 DP  
24/03/2009 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 654/2009 -
20/03/2009 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 436/2009 -
26/02/2009 09:30 S2C  
20/02/2009 11:06 SMPjTC  
13/02/2009 17:00 S2C  
20/10/2008 09:03 SAUDI  
16/10/2008 12:34 SMPjTC Parecer nº 18170/2008 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2007. Pela desaprovação, cf. instrução.
24/09/2008 17:25 DCM Instrução nº 4764/2008 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do art. 87, III, b da Lei Complementar 113/05 e art. 5º, inciso II
01/09/2008 16:42 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4853/2008 -
28/08/2008 10:48 GCCMNS  
22/08/2008 12:36 SMPjTC Parecer nº 14121/2008 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2007. Pela irregularidade, cf. DCM.
04/06/2008 10:28 DCM Instrução nº 3573/2008 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do art. 87, III, b da Lei Complementar 1
27/05/2008 11:11 GCCMNS  
07/04/2008 16:24 DCM Instrução nº 1379/2008 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 10:11 DP  

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