Processo 172920/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 15:54
Autuado em 30/03/2022 15:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 82/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   82/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   82/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual JOSE LAZARO FERRAZ
Gestor das Contas JOSE LAZARO FERRAZ

Juntadas
DataDescrição
26/05/2023 08:19 AR do ofício OPD - 505/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   505/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 82/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
01/12/2022 2883 Termo de Redistribuição de Processo nº 699/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1942/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 15:09 DP  
04/05/2023 20:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 505/2023 -
13/04/2023 10:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
10/04/2023 10:42 2PC Ciência de Decisão nº 94/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
30/11/2022 10:46 GCDA  
28/11/2022 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 699/2022 -
25/11/2022 16:39 SMPJTC  
13/10/2022 10:13 2PC Parecer nº 806/2022 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São José da Boa Vista. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
11/10/2022 16:30 SMPjTC  
31/03/2022 07:45 CGM Instrução nº 4775/2022 -
30/03/2022 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1942/2022 -

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