Processo 172993/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/03/2017 08:33
Autuado em 10/03/2017 08:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2597/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2597/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
19/09/2018 Acórdão   2597/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
08/06/2017 Acórdão   2678/ 2017 Revogação de Cautelar NESTOR BAPTISTA
20/04/2017 Acórdão   1697/ 2017 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA
06/04/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
30/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/03/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Representado ANTONIO CARLOS MUCHAM
Representado JORGE DAVID DERBLI PINTO
Representante FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2017 11:58 AR do ofício OCN - 3934/17 - DP
14/08/2017 11:48 Devolução do Ofício OCN - 3340/2017 - DP
19/07/2017 17:19 AR do Ofício OCN - 3338/2017 - DP
17/07/2017 11:34 AR do Ofício OCN - 3339/2017 - DP
03/05/2017 14:47 do Protocolo 324360/17
19/04/2017 08:05 AR do ofício OCN - 1229/17 - DP
29/03/2017 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225906/17
23/03/2017 11:22 AR do ofício OCN - 1228/17 - DP
23/03/2017 11:22 AR do ofício OCN - 1227/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2017 Ofício de Contraditório   3934/ 2017   
DP  03/07/2017 Ofício de Contraditório   3338/ 2017   
DP  03/07/2017 Ofício de Contraditório   3339/ 2017   
DP  03/07/2017 Ofício de Contraditório   3340/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1227/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1228/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1229/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2597/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2678/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1352/2017
04/05/2017 1585 Acórdão nº 1697/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 627/2017
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1135/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2018 08:38 DP  
09/10/2018 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2018 -
08/10/2018 23:18 SMPJTC  
08/10/2018 11:57 6PC Ciência de Decisão nº 212/2018 -
08/10/2018 08:42 SMPjTC  
01/10/2018 11:30 STP Acórdão nº 2597/2018 -
17/08/2018 13:58 GCNB  
16/08/2018 15:58 SMPJTC  
15/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 259/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Cláusulas restritivas. Irregularidade. Pela procedência. Aplicação de multa ao Prefeito e ao Pregoeiro.
14/08/2018 17:17 SMPjTC  
03/10/2017 07:17 CGM Instrução nº 2485/2018 -
30/06/2017 15:23 DP Certidão Diversa nº 136/2017 -
30/06/2017 15:23 DP Informação nº 11204/2017 -
30/06/2017 15:23 DP Informação nº 9366/2017 -
30/06/2017 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 3338/2017 -
30/06/2017 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 3339/2017 -
30/06/2017 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 3340/2017 -
30/06/2017 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 3934/2017 -
08/06/2017 14:33 STP Acórdão nº 2678/2017 -
08/06/2017 14:33 STP Certidão de Sessão nº 543/2017 -
07/06/2017 16:00 GCNB  
07/06/2017 13:12 DP Despacho Processual Diverso nº 70/2017 -
05/05/2017 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1352/2017 -
25/04/2017 16:50 STP Acórdão nº 1697/2017 -
07/04/2017 12:14 GCNB  
07/04/2017 09:36 STP Certidão de Sessão nº 253/2017 -
16/03/2017 17:59 GCAML  
14/03/2017 10:35 STP Certidão de Sessão nº 154/2017 -
14/03/2017 10:35 STP Certidão de Sessão nº 155/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Certidão Diversa nº 43/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Informação nº 3240/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1227/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1228/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1229/2017 -
10/03/2017 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 627/2017 -
10/03/2017 08:32 DP  

Voltar a Consulta