Processo 173177/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/03/2013 16:13
Autuado em 25/03/2013 16:13
Oficio de encaminhamento 016/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5308/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5308/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5308/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2015 13:32 do Protocolo 611230/15
24/07/2015 13:25 AR do Ofício OCN - 4607/2015 - DP
24/07/2015 13:25 AR do Ofício OCN - 4606/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2015 Ofício de Contraditório   4606/ 2015   
DP  01/07/2015 Ofício de Contraditório   4607/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5308/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6156/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 523/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 10:26 DP  
05/11/2015 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3111/2015 -
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1178/2015 -
19/08/2015 16:16 GCFAMG  
18/08/2015 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3743/2015 -
18/08/2015 08:37 SMPjTC Parecer nº 11006/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
04/08/2015 16:21 DCM Informação nº 1321/2015 -
28/03/2013 08:32 DP Informação nº 14430/2015 -
28/03/2013 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 4606/2015 -
28/03/2013 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 4607/2015 -
27/03/2013 10:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 523/2013 -
25/03/2013 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6156/2013 -

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