Data de Envio | Setor | Ato |
20/05/2016 17:52
| CMEX | |
19/05/2016 16:12
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 78/2016 - |
19/05/2016 15:21
| DEX | |
10/05/2016 07:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1343/2016 - |
02/05/2016 16:51
| DCM | Informação nº 468/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 167/15 - Segunda Câmara. Pelo atendimento da determinação. |
11/04/2016 10:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1279/2016 - |
14/09/2015 11:49
| DEX | Certidão de Débito nº 822/2015 - |
14/09/2015 11:49
| DEX | Certidão de Débito nº 823/2015 - |
14/09/2015 11:49
| DEX | Certidão de Débito nº 824/2015 - |
14/09/2015 11:49
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 288/2016 - |
14/09/2015 11:49
| DEX | Informação nº 6913/2015 - |
14/09/2015 09:18
| DP | Informação nº 19477/2015 - |
04/09/2015 13:39
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1436/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 773/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Instrução de Cobrança nº 722/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Instrução de Cobrança nº 723/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Instrução de Cobrança nº 724/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Informação nº 5560/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Informação nº 5562/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Informação nº 5564/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Informação nº 5565/2015 - |
03/09/2015 10:17
| DEX | Informação nº 5567/2015 - |
03/08/2015 09:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2236/2015 - |
03/08/2015 09:18
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2015 - |
09/07/2015 17:13
| GACAC | |
08/07/2015 16:06
| S2C | Certidão de Sessão nº 676/2015 - |
06/03/2015 11:36
| GACAC | |
03/03/2015 10:07
| SMPjTC | Parecer nº 2663/2015 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2007. Retorno. Ratifica
posicionamento anterior. Pela
irregularidade, com a aplicação de
multas e expedição de ressalvas, cf.
instrução. |
05/11/2014 17:16
| DCM | Instrução nº 467/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Oitavo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
23/10/2014 09:23
| DP | |
21/10/2014 07:36
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 913/2014 - |
21/10/2014 07:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4554/2014 - |
24/09/2014 22:15
| DP | Informação nº 17853/2014 - |
24/09/2014 22:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 16555/2014 - |
20/08/2014 10:45
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3894/2014 - |
19/08/2014 21:19
| S1C | Certidão de Sessão nº 1742/2014 - |
14/05/2014 10:19
| GACAC | |
07/05/2014 17:51
| SMPjTC | Parecer nº 6503/2014 - Irregularidade Exercício de 2007. Pela irregularidade, com a aplicação de multas e expedição de ressalvas, cf. instrução. |
15/04/2014 12:50
| DCM | Instrução nº 1112/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação
de Contas do exercício de 2007. Sétimo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
15/04/2014 12:50
| DCM | Instrução nº 1127/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO.
Prestação de Contas do Exercício de 2007. Instrução em
atendimento ao Despacho nº 8530/13-GACAC. |
19/02/2014 11:55
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1766/2014 - |
17/02/2014 15:47
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 74/2014 - |
17/02/2014 15:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 644/2014 - |
18/12/2013 13:22
| DP | Informação nº 2587/2014 - |
18/12/2013 13:22
| DP | Informação nº 50/2014 - |
18/12/2013 13:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 102/2014 - |
14/10/2013 09:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8530/2013 - |
19/08/2013 10:36
| DP | Informação nº 17654/2013 - |
19/08/2013 10:36
| DP | Informação nº 21422/2013 - |
19/08/2013 10:36
| DP | Ofício de Contraditório nº 5961/2013 - |
26/07/2013 11:11
| DCM | |
01/06/2013 21:11
| DP | |
08/05/2013 15:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2479/2013 - |
18/05/2012 10:29
| DCM | Instrução nº 1207/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Sexto Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
18/05/2012 10:29
| DCM | Ofício de Contraditório nº 543/2012 - |
04/04/2012 08:42
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 897/2012 - |
28/03/2012 08:49
| SMPjTC | Parecer nº 3898/2012 - pela expedição de ofício Pela expedição de Ofícios às instituições bancárias |
18/10/2011 14:54
| DCM | Instrução nº 691/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Irregulares com Aplicação de Multa. |
18/10/2011 14:54
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1541/2011 - |
15/07/2011 08:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1074/2011 - |
11/07/2011 15:17
| SMPjTC | Parecer nº 4165/2011 - Irregularidade Irregularidade. Ratifica Parecer Ministerial n.º 3151/10. |
16/05/2011 23:37
| DCM | Instrução nº 1459/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
04/05/2011 08:48
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2011 - |
04/05/2011 08:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 284/2011 - |
17/11/2010 15:27
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 820/2011 - |
17/11/2010 15:27
| DCM | Ofício de Contraditório nº 237/2011 - |
12/08/2010 10:13
| SITIO | |
22/03/2010 08:31
| DCM | |
16/03/2010 09:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 200/2010 - |
09/03/2010 14:06
| SMPjTC | Parecer nº 3151/2010 - desaprovação PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES E MULTAS AO GESTOR E AO CONTADOR, COM ABERTURA DE PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUANTO A ESTE ÚLTIMO, |
17/11/2009 08:04
| DCM | Instrução nº 300/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
10/11/2009 11:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 547/2009 - |
04/11/2009 14:59
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1689/2009 - |
18/09/2009 17:38
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1653/2009 - |
18/09/2009 17:38
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2602/2009 - |
18/09/2009 10:15
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 440/2009 - |
12/08/2009 12:16
| SMPjTC | Parecer nº 11647/2009 - desaprovação EXERCÍCIO DE 2007. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, APOSIÇÃO DE RESSALVAS, MULTAS AO GESTOR E AO CONTADOR, E RECOMENDAÇÕES A ESTE. |
03/06/2009 17:21
| DCM | Instrução nº 2769/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
19/05/2009 08:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 15/2009 - |
13/05/2009 16:07
| SAUDI | |
02/10/2008 15:02
| SMPjTC | |
24/09/2008 18:23
| DCM | Instrução nº 4586/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
24/09/2008 10:22
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 4922/2008 - |
19/09/2008 17:15
| GCMRMS | Termo de Delegação de Processo nº 1/2008 - |
17/09/2008 15:12
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 979/2008 - |
07/04/2008 16:30
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1035/2008 - |
07/04/2008 16:30
| DCM | Instrução nº 3278/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
07/04/2008 10:01
| DP | |