Processo 173482/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2020 16:11
Autuado em 27/04/2020 16:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 164/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILENA
Gestor atual JOSE APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas JOSE APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2021 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 567727/21, de 15/09/21 - Protocolo: 567727/21
19/08/2021 23:59 AR do ofício OPD - 839/21 - GP
27/04/2021 13:32 Recibo de Petição Intermediária - 251398/21, de 27/04/21 - Protocolo: 251398/21
26/04/2021 13:50 Recibo de Petição Intermediária - 248290/21, de 26/04/21 - Protocolo: 248290/21
26/10/2020 16:53 Recibo de Petição Intermediária - 667477/20, de 26/10/20 - Protocolo: 667477/20
09/10/2020 13:07 Recibo de Petição Intermediária - 641532/20, de 09/10/20 - Protocolo: 641532/20
17/09/2020 14:41 do Protocolo 173482/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   839/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1430/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1094/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1692/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2021 11:46 DP  
08/07/2021 09:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 839/2021 -
07/07/2021 16:14 CMEX Informação nº 3047/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 140/2021 -
14/04/2021 12:36 GCAML  
14/04/2021 12:02 SMPJTC  
14/04/2021 09:47 4PC Parecer nº 249/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva.
13/04/2021 17:25 SMPjTC  
20/10/2020 12:54 CGM Instrução nº 655/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
15/10/2020 17:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1430/2020 -
26/08/2020 14:39 DP Informação nº 8462/2020 -
27/04/2020 18:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1094/2020 -
27/04/2020 18:35 CGM Instrução nº 3040/2020 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1692/2020 -

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