Processo 173550/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2012 16:55
Autuado em 28/03/2012 16:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3941/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3941/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão   3941/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Gestor atual PEDRO GILSON RIBAS
Gestor das Contas PEDRO GILSON RIBAS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 12:51 Juntada de AR ofício 1564/12-OCN-DCM
04/07/2012 16:52 do Protocolo 449709/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2012 Ofício de Contraditório   1564/ 2012 20/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 50/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3941/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 533/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 301/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 749/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5173/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2013 17:57 DP  
15/01/2013 16:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 50/2013 -
29/11/2012 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2013 -
29/11/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2193/2012 -
01/11/2012 17:14 GCDA  
25/10/2012 08:28 SMPjTC Parecer nº 16992/2012 - Regularidade. Prestação de contas da Câmara Municipal de Quitandinha. Regularidade das contas.
13/07/2012 10:41 DCM Instrução nº 3792/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
13/07/2012 10:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1564/2012 -
06/07/2012 08:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 533/2012 -
29/06/2012 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1826/2012 -
18/06/2012 13:18 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 83/2012 -
18/06/2012 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 301/2012 -
04/06/2012 17:25 DCM Instrução nº 2099/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/05/2012 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 749/2012 -
30/03/2012 17:33 DCM  
28/03/2012 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5173/2012 -

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