Processo 173672/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 14/05/2009 11:00
Autuado em 14/05/2009 11:00
Oficio de encaminhamento 368/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4214/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4214/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/10/2013 Acórdão   4214/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Interessado JORGE LUIZ LANGE
Interessado MANOEL BRAULIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
27/04/2012 08:32 AR de devolução dos autos fisicos
20/10/2011 09:40 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 07:31 Juntada de AR oficio nº672/11-OCN-DCM
28/06/2011 09:57 do Protocolo nº 37373-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 672/11-OCN-DCM
20/06/2011 14:24 Juntada de AR ofício 671/11-OCN-DCM
24/03/2010 12:55 do Protocolo nº 146837/10, referente à solicitação de cópias dos Autos.
22/09/2009 13:52 do Protocolo nº 427313/09, referente à documentação complementar da PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   671/ 2011 03/06/2011 
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   672/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 195/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 4214/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 399/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 200/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 485/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2014 17:39 DP  
04/02/2014 13:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 195/2014 -
31/01/2014 10:04 DEX Informação nº 603/2014 -
21/01/2014 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 213/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 71/2014 -
10/10/2013 16:10 S2C Acórdão nº 4214/2013 -
28/08/2013 15:19 GASRVF  
27/08/2013 10:26 SMPjTC Parecer nº 13577/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
25/05/2011 19:55 DCM Instrução nº 3417/2013 - CETTRANS - COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
25/05/2011 19:55 DCM Ofício de Contraditório nº 671/2011 -
25/05/2011 19:55 DCM Ofício de Contraditório nº 672/2011 -
11/05/2011 22:15 DP Informação nº 1515/2011 -
09/05/2011 10:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 399/2011 -
21/10/2010 15:04 DCM Instrução nº 941/2011 - Ementa: CETTRANS - COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO: Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares.
09/08/2010 15:05 SITIO  
28/04/2010 20:19 DCM  
29/03/2010 11:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 200/2010 -
23/09/2009 19:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 317/2010 -
23/09/2009 09:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 485/2009 -
15/05/2009 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1459/2009 -
14/05/2009 11:00 DP  

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