Processo 173753/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 11:36
Autuado em 26/03/2021 11:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 301/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BOM
Gestor atual MOISES JOSE DE ANDRADE
Gestor das Contas ENE BENEDITO GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
16/03/2022 09:09 AR do ofício OPD - 159/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   159/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 1002/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 20:48 DP  
14/02/2022 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 159/2022 -
14/02/2022 12:54 DP  
16/12/2021 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2021 -
30/11/2021 14:50 GCNB  
30/11/2021 14:20 SMPJTC  
29/11/2021 08:54 5PC Parecer nº 889/2021 - Prestação de Contas do Município de Rio Bom. Exercício de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
26/11/2021 17:31 SMPjTC  
26/03/2021 12:32 CGM Instrução nº 4428/2021 -
26/03/2021 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1002/2021 -

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