Processo 173948/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 16:16
Autuado em 06/03/2014 16:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2782/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2782/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2782/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor ordenador das despesas MARISA DO CARMO CALDAS VIRYSIAKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO PEQUENO ANJO
Representante legal DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2015 16:18 do Protocolo 837467/15
20/10/2015 11:29 AR do ofício OCN - 6125/15 - DP
21/09/2015 14:43 Devolução do Ofício OCN - 5751/2015 - DP
19/08/2015 11:37 AR do Ofício OCN - 3563/2015 - DP
19/08/2015 11:37 Devolução do Ofício OCN - 3562/2015 - DP
28/04/2015 10:16 Devolução do Ofício OCN - 2568/2015 - DP
27/03/2015 16:09 Devolução do Ofício OCN - 1460/2015 - DP
20/03/2015 17:21 do Protocolo 225453/15
19/03/2015 10:12 Devolução do Ofício OCN - 1459/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2015 Ofício de Contraditório   6125/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5751/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3562/ 2015   
DP  06/05/2015 Ofício de Contraditório   3563/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2568/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1459/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1460/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2782/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 910/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6467/2017
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 317/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4034/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 14:42 DP  
07/11/2018 13:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1685/2018 -
03/10/2018 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2018 -
20/06/2018 13:41 GCILB  
19/06/2018 15:06 SMPJTC  
19/06/2018 11:07 6PC Parecer nº 125/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
18/06/2018 14:08 SMPjTC  
11/06/2018 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 910/2018 -
03/12/2015 11:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 1518/2018 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 18561/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 18662/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 18765/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 20453/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 20621/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 4495/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 4716/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 6250/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Informação nº 6272/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 2568/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 3562/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 3563/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 5751/2015 -
01/04/2015 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 6125/2015 -
26/03/2015 10:11 DAT  
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 3900/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1459/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1460/2015 -
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 120/2015 -
06/03/2014 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4034/2014 -

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