Processo 174319/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/04/2013 14:59
Autuado em 22/04/2013 14:59
Apensado ao Processo 620445/16 em 10/10/2018 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1245/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1245/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
24/03/2016 Acórdão   1245/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
17/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/03/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/02/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/02/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/04/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
11/12/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
04/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/08/2013 Acórdão   3111/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Procuradores: CLOVIS AIRTON DE QUADROS (não credenciado, inclusão:07/10/15)
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Procuradores: ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES (não credenciado, inclusão:03/07/14), ALINE CRISTINA COLETO (não credenciado, inclusão:03/07/14), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:03/07/14), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:08/10/15), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:03/07/14), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:08/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:02/09/13), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:02/09/13, exclusão:07/01/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:02/09/13, exclusão:12/03/15), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:03/07/14), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:12/03/15, exclusão:08/10/15), ROBERTA ADRIANA MARTINEZ PEREIRA FRANÇA (não credenciado, inclusão:03/07/14), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado, inclusão:03/07/14), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:07/01/15, exclusão:08/10/15)

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 18:19 do Protocolo 786560/15
31/07/2015 17:52 do Protocolo 603717/15
14/07/2015 17:55 do Protocolo 560805/15
08/04/2015 14:26 do Protocolo 300510/15
26/02/2015 14:20 do Protocolo 147355/15
26/02/2015 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147258/15
17/10/2014 16:32 do Protocolo 955610/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1080/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1245/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2872/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 2003/2015
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 1788/2015
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 1257/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 1007/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 763/2015
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3018/2014
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2000/2013
15/08/2013 704 Acórdão nº 3111/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 665/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9025/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2016 09:43 DP  
12/04/2016 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1080/2016 -
24/03/2016 13:36 STP Acórdão nº 1245/2016 -
21/03/2016 16:07 GCNB  
21/03/2016 10:53 STP Certidão de Sessão nº 199/2016 -
22/02/2016 16:57 GCAML  
19/02/2016 13:55 STP Certidão de Sessão nº 119/2016 -
08/10/2015 17:06 GCNB  
07/10/2015 16:35 DP Informação nº 21554/2015 -
14/09/2015 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2872/2015 -
10/09/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 12275/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Retorno. Nova manifestação. Reiteração das razões recursais já analisadas. Pelo provimento parcial.
05/08/2015 14:11 DAT Parecer nº 115/2015 - Transferência voluntária. Argumentação já apreciada. Argumentos reiterados. Insuficiência. Manutenção do opinativo anterior. Pelo provimento parcial do recurso e manutenção das sanções determinadas.
04/08/2015 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2003/2015 -
21/07/2015 15:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 915/2015 -
25/06/2015 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1788/2015 -
12/06/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 7429/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Ponta Grossa. Retorno. Novos elementos apresentados nos autos. Pelo provimento parcial, delimitando-se a responsabilidade do recorrente.
08/05/2015 11:44 DAT Parecer nº 83/2015 - Recurso de Revista. Apresentação de novos documentos. Comprovação da destinação dos recursos e devolução a conta específica do convênio. Pelo parcial provimento do recurso. Delimitação da responsabilidade do recorrente. Manutenção das demais irregularid
05/05/2015 18:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1257/2015 -
10/04/2015 14:19 DAT Informação nº 135/2015 - Recurso de Revista. Juntada de novos documentos. Necessidade de prévia análise e recebimento pelo Relator. Definição das atribuições a serem executadas por esta unidade instrutiva.
06/04/2015 16:41 DCM Informação nº 454/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1007/15 - GCNB.
06/04/2015 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1007/2015 -
02/04/2015 12:14 STP Certidão de Sessão nº 208/2015 -
12/03/2015 18:23 GCNB  
12/03/2015 10:58 DP Informação nº 3439/2015 -
11/12/2014 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 763/2015 -
11/12/2014 14:48 STP Certidão de Sessão nº 981/2014 -
04/12/2014 18:16 GCNB  
04/12/2014 17:10 STP Certidão de Sessão nº 957/2014 -
27/11/2014 15:46 GCIZL  
27/11/2014 14:29 STP Certidão de Sessão nº 933/2014 -
20/08/2014 16:20 GCNB  
19/08/2014 18:07 SMPjTC Parecer nº 11587/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Nulidade do Acórdão 3111/13 - Pleno reconhecida por esta Corte. Análise meritória do Recurso de Revista já realizada por este Parquet. Pelo parcial provimento, nos termos do Parecer Ministerial 6533/13.
23/07/2014 17:21 DAT Parecer nº 140/2014 - Transferência voluntária. Argumentação anteriormente apreciada. Definição dos pontos controvertidos. Parcial provimento do Recurso de Revista. Alteração da gestão e delimitação de responsabilidade. Argumentos reiterados. Insuficiência. Parecer pelo prov
08/07/2014 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3018/2014 -
30/06/2014 11:15 DP Informação nº 10911/2014 -
05/09/2013 16:33 DP  
03/09/2013 15:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1973/2013 -
03/09/2013 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2000/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Acórdão nº 3111/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 515/2013 -
16/05/2013 15:54 GCNB  
15/05/2013 15:50 SMPjTC Parecer nº 6533/2013 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, ser-lhe dado provimento parcial.
30/04/2013 12:07 DAT Parecer nº 115/2013 - Transferência voluntária. Irregularidade das contas com a determinação de sanções. Recurso de Revista. Alteração da gestão e delimitação de responsabilidade. Argumentos reiterados. Insuficiência. Parecer pelo provimento parcial do recurso e manutenção d
22/04/2013 22:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 679/2013 -
22/04/2013 22:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 665/2013 -
22/04/2013 14:58 DP Informação nº 7069/2013 -
22/04/2013 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9025/2013 -

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