Data de Envio | Setor | Ato |
25/04/2016 09:43
| DP | |
12/04/2016 07:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1080/2016 - |
24/03/2016 13:36
| STP | Acórdão nº 1245/2016 - |
21/03/2016 16:07
| GCNB | |
21/03/2016 10:53
| STP | Certidão de Sessão nº 199/2016 - |
22/02/2016 16:57
| GCAML | |
19/02/2016 13:55
| STP | Certidão de Sessão nº 119/2016 - |
08/10/2015 17:06
| GCNB | |
07/10/2015 16:35
| DP | Informação nº 21554/2015 - |
14/09/2015 16:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2872/2015 - |
10/09/2015 09:51
| SMPjTC | Parecer nº 12275/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Retorno. Nova manifestação. Reiteração das razões recursais já analisadas. Pelo provimento parcial. |
05/08/2015 14:11
| DAT | Parecer nº 115/2015 - Transferência voluntária. Argumentação já apreciada. Argumentos reiterados. Insuficiência. Manutenção do opinativo anterior. Pelo provimento parcial do recurso e manutenção das sanções determinadas. |
04/08/2015 08:59
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2003/2015 - |
21/07/2015 15:00
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 915/2015 - |
25/06/2015 10:38
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1788/2015 - |
12/06/2015 15:21
| SMPjTC | Parecer nº 7429/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Ponta Grossa. Retorno. Novos elementos apresentados nos autos. Pelo provimento parcial, delimitando-se a responsabilidade do recorrente. |
08/05/2015 11:44
| DAT | Parecer nº 83/2015 - Recurso de Revista. Apresentação de novos documentos. Comprovação da destinação dos recursos e devolução a conta específica do convênio. Pelo parcial provimento do recurso. Delimitação da responsabilidade do recorrente. Manutenção das demais irregularid |
05/05/2015 18:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1257/2015 - |
10/04/2015 14:19
| DAT | Informação nº 135/2015 - Recurso de Revista. Juntada de novos documentos. Necessidade de prévia análise e recebimento pelo Relator. Definição das atribuições a serem executadas por esta unidade instrutiva. |
06/04/2015 16:41
| DCM | Informação nº 454/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1007/15 - GCNB. |
06/04/2015 16:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1007/2015 - |
02/04/2015 12:14
| STP | Certidão de Sessão nº 208/2015 - |
12/03/2015 18:23
| GCNB | |
12/03/2015 10:58
| DP | Informação nº 3439/2015 - |
11/12/2014 18:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 763/2015 - |
11/12/2014 14:48
| STP | Certidão de Sessão nº 981/2014 - |
04/12/2014 18:16
| GCNB | |
04/12/2014 17:10
| STP | Certidão de Sessão nº 957/2014 - |
27/11/2014 15:46
| GCIZL | |
27/11/2014 14:29
| STP | Certidão de Sessão nº 933/2014 - |
20/08/2014 16:20
| GCNB | |
19/08/2014 18:07
| SMPjTC | Parecer nº 11587/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Nulidade do Acórdão 3111/13 - Pleno reconhecida por esta Corte. Análise meritória do Recurso de Revista já realizada por este Parquet. Pelo parcial provimento, nos termos do Parecer Ministerial 6533/13. |
23/07/2014 17:21
| DAT | Parecer nº 140/2014 - Transferência voluntária. Argumentação anteriormente apreciada. Definição dos pontos controvertidos. Parcial provimento do Recurso de Revista. Alteração da gestão e delimitação de responsabilidade. Argumentos reiterados. Insuficiência. Parecer pelo prov |
08/07/2014 09:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3018/2014 - |
30/06/2014 11:15
| DP | Informação nº 10911/2014 - |
05/09/2013 16:33
| DP | |
03/09/2013 15:05
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1973/2013 - |
03/09/2013 15:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2000/2013 - |
09/08/2013 10:44
| STP | Acórdão nº 3111/2013 - |
09/08/2013 10:44
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 515/2013 - |
16/05/2013 15:54
| GCNB | |
15/05/2013 15:50
| SMPjTC | Parecer nº 6533/2013 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, ser-lhe dado provimento parcial. |
30/04/2013 12:07
| DAT | Parecer nº 115/2013 - Transferência voluntária. Irregularidade das contas com a determinação de sanções. Recurso de Revista. Alteração da gestão e delimitação de responsabilidade. Argumentos reiterados. Insuficiência. Parecer pelo provimento parcial do recurso e manutenção d |
22/04/2013 22:56
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 679/2013 - |
22/04/2013 22:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 665/2013 - |
22/04/2013 14:58
| DP | Informação nº 7069/2013 - |
22/04/2013 14:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9025/2013 - |