Processo 174320/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 15:23
Autuado em 29/03/2022 15:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 235/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual ULISSES DE SOUZA
Gestor das Contas ULISSES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2023 17:23 Recibo de Petição Intermediária - 433604/23, de 28/06/23 - Protocolo: 433604/23
15/03/2023 10:35 AR do ofício OPD - 168/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   168/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 235/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2023 18:39 DP  
30/06/2023 09:50 CMEX Informação nº 2764/2023 -
15/02/2023 09:57 DP Informação nº 854/2023 -
08/02/2023 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 168/2023 -
05/12/2022 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2023 -
16/11/2022 11:29 GCFAMG  
16/11/2022 11:23 SMPJTC  
13/10/2022 10:13 3PC Parecer nº 1154/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
11/10/2022 16:30 SMPjTC  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 4781/2022 -
29/03/2022 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2022 -

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