Processo 174436/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2013 17:41
Autuado em 25/03/2013 17:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 981/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   981/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   981/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas MANOEL ABRANTES NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:29/03/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/03/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/03/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/03/16)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
30/03/2016 15:09 do Protocolo 259750/16
29/03/2016 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 250389/16
12/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 5554/14 - DP
15/04/2014 16:57 do Protocolo 345129/14
15/04/2014 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345110/14
15/04/2014 16:44 do Protocolo 344882/14
15/04/2014 16:42 do Protocolo 344823/14
14/04/2014 08:57 do Protocolo 335964/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5554/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 981/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 141/2019
29/01/2019 1988 Despacho Processual Diverso nº 84/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6351/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 645/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 226/2016
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2703/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 523/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6075/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 14:38 DP  
27/05/2019 13:17 CMEX Informação nº 2957/2019 -
06/05/2019 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2019 -
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
02/05/2019 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 129/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 235/2019 -
16/04/2019 12:51 S2C Acórdão nº 981/2019 -
14/02/2019 16:29 GCILB  
14/02/2019 15:11 SMPJTC  
11/02/2019 12:20 5PC Parecer nº 82/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação. Devolução do valor recolhido.
08/02/2019 17:15 SMPjTC  
30/01/2019 10:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 141/2019 -
25/01/2019 08:45 CMEX Informação nº 341/2019 -
22/01/2019 11:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 84/2019 -
21/01/2019 11:17 SMPJTC  
18/01/2019 10:06 5PC Parecer nº 20/2019 - Preliminarmente, pelo encaminhamento dos autos à CMEX.
17/01/2019 12:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 9/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
06/04/2016 10:07 COFIT  
01/04/2016 09:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 645/2016 -
16/03/2016 13:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 319/2016 -
05/02/2016 14:49 DP  
26/11/2015 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
20/11/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 15428/2015 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Exercício financeiro de 2012. Pela desaprovação.
14/08/2014 14:42 DAT Instrução nº 4015/2015 -
09/07/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4732/2014 -
08/07/2014 08:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 2703/2014 -
18/03/2014 08:23 DP Informação nº 11411/2014 -
18/03/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 5554/2014 -
27/03/2013 08:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 523/2014 -
27/03/2013 08:17 DAT Instrução nº 2481/2014 -
25/03/2013 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6075/2013 -

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