Processo 174482/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2021 15:56
Autuado em 25/03/2021 15:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2851/2021 da Primeira Câmara, de 29/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2021 Acórdão   2851/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/10/2021 Acórdão   2851/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
Gestor atual JANDIR ANTENOR VARGOPOLAN
Gestor das Contas JONES DE SOUSA
Gestor das Contas LUIS CARLOS BARBOSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2021 2652 Acórdão nº 2851/2021
15/10/2021 2642 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 18/10/2021
29/03/2021 2508 Termo de Distribuição de Processo nº 931/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2021 18:14 DP  
22/10/2021 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1042/2021 -
15/09/2021 16:36 GCDA  
15/09/2021 15:06 SMPJTC  
31/08/2021 11:12 2PC Parecer nº 778/2021 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Porto Vitória. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas.
30/08/2021 14:08 SMPjTC  
26/03/2021 10:24 CGM Instrução nº 2690/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2020. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2021 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 931/2021 -

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